A afirmação foi feita durante a abertura do segundo Ciclo de
Debates 10 anos do Programa Bolsa Família: Avanços, Efeitos e Desafios,
cujo tema é “Bolsa Família e Educação”. O encontro – que é aberto ao
público – reúne representantes do governo federal e pesquisadores de
universidades.
Brasília, 26 – “Quando perguntamos qual é
o seu sonho, todos respondem que é chegar à universidade, todos
respondem que é educação”, destacou a ministra do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome, Tereza Campello, ao se referir às respostas dadas
pelas crianças beneficiárias do Bolsa Família ao serem indagadas sobre o
futuro. A afirmação da ministra aconteceu nesta quinta-feira (26), na
Universidade de Brasília, durante a abertura do segundo Ciclo de Debates
10 anos do Programa Bolsa Família: Avanços, Efeitos e Desafios, cujo
tema é “Bolsa Família e Educação”. O encontro – que é aberto ao público –
reúne representantes do governo federal e pesquisadores de
universidades.
Tereza Campello frisou em seu discurso que o
cumprimento das exigências de saúde e educação pelos beneficiários do
Bolsa Família está mudando a trajetória dos jovens e o futuro do Brasil.
Atualmente, existem 16 milhões de crianças beneficiárias em
acompanhamento escolar em todo o país. Ela lembrou que quando o programa
foi criado havia uma discussão internacional sobre condicionar ou não
os programas de transferência de renda, mas o Brasil tomou a decisão
certa.
“As crianças com maior exposição ao ambiente escolar, e a
outros benefícios derivados do acesso à educação, têm melhorado os
nossos indicadores e a gente comemora hoje a chegada das crianças pobres
ao mesmo nível de desempenho da média nacional. No norte e nordeste
conseguimos melhorar o desempenho das que concluem o ensino fundamental,
e é muito superior do que a média geral. Então, nós comemoramos hoje a
vitória que é conseguir mudar a vida dessas pessoas. As crianças não
repetirão a trajetória de falta de acesso à escola de seus pais”,
enfatizou.
Permanência - Durante a abertura do
evento, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e
Inclusão do Ministério da Educação, Macaé Evaristo dos Santos, informou
que 60% dos seis milhões de matriculados em escolas rurais são
beneficiários do programa: “A gente sabe que não garantiria a
permanência deles na escola se não fosse pelo Bolsa Família”. Ela também
ressaltou que, em alguns locais, as escolas são o principal acesso às
outras políticas públicas e a melhoria da qualidade de vida.
O
Bolsa Família está garantindo acesso à saúde, educação, assistência
social e alimentação aos seus beneficiários, pois exige que as crianças
tenham um mínimo de 85% de frequência escolar, percentual superior ao
estabelecido pelo Ministério da Educação aos demais alunos, que é de
75%. “À medida que o tempo passou, elas ficaram mais tempo na sala de
aula. E não estão indo porque vai ter lanche, merenda escolar, mas para
aprender, melhorar e mudar as suas vidas”, complementou a ministra
Tereza Campello.
De acordo com pesquisas da revista científica The
Lancet, o Bolsa Família também reduziu em quase 20% a mortalidade
infantil relacionadas às doenças da pobreza, entre 2004 e 2009, nos
municípios com maior cobertura do programa. O Fundo das Nações Unidas
para a Infância (Unicef) também apontou que a mortalidade de crianças
até cinco anos de idade caiu 77% em todo o país entre 1990 e 2012.
Intersetorialidade
- A ministra também destacou a mobilização e atuação das parcerias dos
governos federal, estadual e municipal para melhorar o acompanhamento
das condições exigidas para a participação no Programa e fortalecer a
rede socioassistencial que atende às populações pobres e extremamente
pobres. “É um mega trabalho que está por trás dessas vitórias e temos
que valorizar isso. Estamos mudando a cultura do serviço público no
Brasil, o que chamamos de trabalho intersetorial. Não desligamos mais a
família do Bolsa Família, a equipe de assistência social vai
pessoalmente verificar o problemas”, lembrou.
Tereza Campello
sublinhou que as parcerias conseguiram inverter a evasão escolar de
crianças com deficiências que participam do Benefício de Prestação
Continuada (BPC). “Fomos atrás das crianças que estavam fora da escola e
revertemos o indicativo de que 70% de crianças com deficiência grave
estavam fora da sala de aula. Hoje são 70% na escola. Colocamos veículos
adaptados. Isso é resultado do trabalho em equipe”.
De acordo com
a ministra, os resultados do Bolsa Família estabelecem novos desafios
para se pensar o futuro da educação e por isso, nada melhor do que
trazer os dados para discutir também com a academia. Isto serve,
principalmente, para ajudar a derrubar mitos sobre o Programa, como os
que diziam que este serviria de estímulo à natalidade, à preguiça e ao
mau uso do dinheiro.
Pesquisas e estudos desenvolvidos nos últimos
anos demonstram que o Programa Bolsa Família teve importantes efeitos
educacionais para a população de baixa renda. O ciclo de debates
aproveita este momento comemorativo de 10 anos do Programa para discutir
a importância da transferência de renda na melhoria de vida das
famílias beneficiadas, o desenvolvimento regional e a gestão das
políticas sociais.
Participaram da abertura do ciclo de debates o
secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Luis Henrique Paiva e o
anfitrião, o reitor da Universidade de Brasília, Ivan Marques Camargo.
Ascom/MDS
(61) 2030-1021www.mds.gov.br/saladeimprensa
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