Estudo aponta
que contribuição do programa na queda do índice de mortalidade de crianças de
até 5 anos chegou a 17%. Pesquisa foi tema de seminário com a participação da
ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello
Ana
Nascimento/MDS
Brasília, 23 – Um estudo inédito, publicado na
edição de maio da revista inglesa The Lancet, revela que o Programa Bolsa
Família teve contribuição decisiva para a queda da mortalidade de crianças
menores de 5 anos, de 2004 a 2009. Segundo os pesquisadores brasileiros que
fizeram o trabalho, a redução da mortalidade infantil nas cidades averiguadas
chegou a 17% com o programa de transferência de renda. O estudo foi debatido
nesta quinta-feira (23), durante seminário na Escola Nacional de Administração
Pública (Enap). A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza
Campello, participou do evento.
Realizado em 2.853 municípios brasileiros, o estudo apontou que a ação direta do Bolsa Família na queda da mortalidade de crianças foi ainda maior quando a causa está relacionada à segurança alimentar. Ou seja, o programa foi responsável direto pela diminuição de 65% das mortes causadas por desnutrição e por 53% dos óbitos causados por diarreia. “Eu, que ajudei no desenho inicial do Bolsa Família, continuo me surpreendendo. Naquela época, já esperávamos muito do programa, mas a realidade foi ainda melhor”, avaliou a ministra.
Além dos bons resultados de saúde, Tereza Campello destacou que, pela primeira vez no país, as crianças de classes mais pobres, beneficiárias do programa, têm superado as demais no desempenho escolar. “Hoje podemos dizer, com orgulho, que derrubamos todos os mitos que existiam em torno do Bolsa Família, de efeito preguiça, de estímulo à natalidade, de mau aproveitamento do benefício. Essa vitória não é só do programa, mas dos beneficiários, da população mais pobre, que consegue mostrar que trabalha, que investe na melhor alimentação da família e que cuida bem dos seus filhos.”
Na avaliação do ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) , Marcelo Neri, o Bolsa Família é a principal inovação social brasileira da última década e os benefícios do programa têm sido ampliados. “A situação das crianças continua mudando. Há outros efeitos positivos que esse estudo não pega e que são frutos de uma nova leva de programas, como o Brasil Carinhoso.”
Um dos autores do estudo, o ex-secretário executivo do MDS Rômulo Paes de Souza, enumera algumas características do Bolsa Família que o tornaram um exemplo singular de sucesso na América Latina e no mundo. “A periodicidade mensal do benefício, a alta cobertura dos serviços de educação e saúde e o pagamento feito via bancária, que permite regularidade e consistência na gestão, são os grandes diferenciais do modelo brasileiro de transferência de renda condicionada.”
Resultados – De acordo com o pesquisador Maurício Lima Barreto, coordenador do Instituto Nacional de Ciência, Inovação e Tecnologia em Saúde da Bahia (INCT-Citecs), que liderou o grupo de estudo, os resultados mostram que programas de transferência condicional de renda como o Bolsa Família, juntamente com uma estratégia de atenção básica eficaz, podem fortemente reduzir a mortalidade na infância, em particular por causas relacionadas à pobreza. “Uma pequena quantia de dinheiro pode modificar significativamente as chances de sobrevivência das crianças.”
O estudo os Efeitos dos programas de transferência condicional de renda na mortalidade infantil: uma análise dos municípios brasileiros ganhou destaque com a publicação na revista especializada The Lancet. Além de Maurício Barreto e Rômulo Paes, outros três pesquisadores brasileiros integraram o grupo de trabalho: Davide Rasella, Rosana Aquino e Carlos A. T. Santos.
A quantidade de dados e números disponíveis para a realização desse estudo foi um dos aspectos ressaltados pelo secretário de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Paulo Januzzi. “Não há programa que tenha sido mais testado e avaliado do que o Bolsa Família nesses 10 anos”. Ele avalia que as constatações de estudos anteriores já mostravam o êxito do programa na educação. “Esse estudo traz dados novos em relação à mortalidade e por isso servirá de referência não apenas para o Brasil, mas também para outros países.”
Condicionalidades – A pesquisa mostra também como o Bolsa Família contribuiu para a diminuição de mortes de crianças causadas por infecções respiratórias, ação relacionada às condicionalidades do programa. “O Bolsa Família tem o efeito de pressionar as famílias para que busquem atendimento na rede de saúde”, assinala o pesquisador Maurício Barreto.
Conforme os resultados do levantamento, em munícipios com cobertura consolidada do Bolsa Família (atingindo quase 100% do público-alvo por mais de quatro anos), a mortalidade de crianças de até 5 anos, causada por infecções nas vias respiratórias, foi 20% menor que em cidades com cobertura baixa do programa (até 17%).
Dentro do período pesquisado, o Brasil saiu de uma taxa de mortalidade infantil de 21,7 mortes em cada mil nascidos, em 2004, para 17,5 óbitos, em 2009 – uma queda de 19,4%, sempre considerando os quase 3 mil municípios pesquisados. Por causa específica, a queda se acentua no número de mortes por desnutrição e doenças diarreicas – respectivamente de 58,2% e 46,3%.
Os dados da pesquisa revelam que os índices de queda são mais relevantes em municípios com maior cobertura do Bolsa Família. Nas cidades com cobertura quase total do público-alvo, acentua Barreto, é possível dizer que em cada 10 crianças que seriam vítimas da desnutrição, seis sobreviveram devido às ações do programa. O estudo, acrescenta, está de acordo com a hipótese de que o Bolsa Família melhorou as condições nutricionais de seus beneficiários.
A análise teve reflexos ainda nos efeitos do Bolsa Família em articulação com as ações do Programa Saúde da Família (PSF). Em 2009, o Bolsa Família tinha cobertura de 28,3% dos municípios pesquisados e o PSF cobria 75% dessa mesma população.
O seminário foi organizado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Ascom/MDS
Realizado em 2.853 municípios brasileiros, o estudo apontou que a ação direta do Bolsa Família na queda da mortalidade de crianças foi ainda maior quando a causa está relacionada à segurança alimentar. Ou seja, o programa foi responsável direto pela diminuição de 65% das mortes causadas por desnutrição e por 53% dos óbitos causados por diarreia. “Eu, que ajudei no desenho inicial do Bolsa Família, continuo me surpreendendo. Naquela época, já esperávamos muito do programa, mas a realidade foi ainda melhor”, avaliou a ministra.
Além dos bons resultados de saúde, Tereza Campello destacou que, pela primeira vez no país, as crianças de classes mais pobres, beneficiárias do programa, têm superado as demais no desempenho escolar. “Hoje podemos dizer, com orgulho, que derrubamos todos os mitos que existiam em torno do Bolsa Família, de efeito preguiça, de estímulo à natalidade, de mau aproveitamento do benefício. Essa vitória não é só do programa, mas dos beneficiários, da população mais pobre, que consegue mostrar que trabalha, que investe na melhor alimentação da família e que cuida bem dos seus filhos.”
Na avaliação do ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) , Marcelo Neri, o Bolsa Família é a principal inovação social brasileira da última década e os benefícios do programa têm sido ampliados. “A situação das crianças continua mudando. Há outros efeitos positivos que esse estudo não pega e que são frutos de uma nova leva de programas, como o Brasil Carinhoso.”
Um dos autores do estudo, o ex-secretário executivo do MDS Rômulo Paes de Souza, enumera algumas características do Bolsa Família que o tornaram um exemplo singular de sucesso na América Latina e no mundo. “A periodicidade mensal do benefício, a alta cobertura dos serviços de educação e saúde e o pagamento feito via bancária, que permite regularidade e consistência na gestão, são os grandes diferenciais do modelo brasileiro de transferência de renda condicionada.”
Resultados – De acordo com o pesquisador Maurício Lima Barreto, coordenador do Instituto Nacional de Ciência, Inovação e Tecnologia em Saúde da Bahia (INCT-Citecs), que liderou o grupo de estudo, os resultados mostram que programas de transferência condicional de renda como o Bolsa Família, juntamente com uma estratégia de atenção básica eficaz, podem fortemente reduzir a mortalidade na infância, em particular por causas relacionadas à pobreza. “Uma pequena quantia de dinheiro pode modificar significativamente as chances de sobrevivência das crianças.”
O estudo os Efeitos dos programas de transferência condicional de renda na mortalidade infantil: uma análise dos municípios brasileiros ganhou destaque com a publicação na revista especializada The Lancet. Além de Maurício Barreto e Rômulo Paes, outros três pesquisadores brasileiros integraram o grupo de trabalho: Davide Rasella, Rosana Aquino e Carlos A. T. Santos.
A quantidade de dados e números disponíveis para a realização desse estudo foi um dos aspectos ressaltados pelo secretário de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Paulo Januzzi. “Não há programa que tenha sido mais testado e avaliado do que o Bolsa Família nesses 10 anos”. Ele avalia que as constatações de estudos anteriores já mostravam o êxito do programa na educação. “Esse estudo traz dados novos em relação à mortalidade e por isso servirá de referência não apenas para o Brasil, mas também para outros países.”
Condicionalidades – A pesquisa mostra também como o Bolsa Família contribuiu para a diminuição de mortes de crianças causadas por infecções respiratórias, ação relacionada às condicionalidades do programa. “O Bolsa Família tem o efeito de pressionar as famílias para que busquem atendimento na rede de saúde”, assinala o pesquisador Maurício Barreto.
Conforme os resultados do levantamento, em munícipios com cobertura consolidada do Bolsa Família (atingindo quase 100% do público-alvo por mais de quatro anos), a mortalidade de crianças de até 5 anos, causada por infecções nas vias respiratórias, foi 20% menor que em cidades com cobertura baixa do programa (até 17%).
Dentro do período pesquisado, o Brasil saiu de uma taxa de mortalidade infantil de 21,7 mortes em cada mil nascidos, em 2004, para 17,5 óbitos, em 2009 – uma queda de 19,4%, sempre considerando os quase 3 mil municípios pesquisados. Por causa específica, a queda se acentua no número de mortes por desnutrição e doenças diarreicas – respectivamente de 58,2% e 46,3%.
Os dados da pesquisa revelam que os índices de queda são mais relevantes em municípios com maior cobertura do Bolsa Família. Nas cidades com cobertura quase total do público-alvo, acentua Barreto, é possível dizer que em cada 10 crianças que seriam vítimas da desnutrição, seis sobreviveram devido às ações do programa. O estudo, acrescenta, está de acordo com a hipótese de que o Bolsa Família melhorou as condições nutricionais de seus beneficiários.
A análise teve reflexos ainda nos efeitos do Bolsa Família em articulação com as ações do Programa Saúde da Família (PSF). Em 2009, o Bolsa Família tinha cobertura de 28,3% dos municípios pesquisados e o PSF cobria 75% dessa mesma população.
O seminário foi organizado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Ascom/MDS
