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Postado por Dilson Santos às 05:46

PRONATEC abrirá 763 mil vagas para público do Brasil Sem Miséria até junho de 2014

Em 2013, os cursos do PRONATEC para o público do Brasil Sem Miséria receberam mais de 830 mil matrículas. A meta é qualificar, até o final de 2014, 1,3 milhão de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. No Pronatec, os alunos recebem apostilas, uniforme e ajuda de custo para transporte e alimentação. As inscrições são realizadas pelas prefeituras, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou em outros equipamentos da assistência social.


Até junho, haverá outro período de negociação para a definição das vagas do segundo semestre. “Os municípios, com o apoio dos estados, se reúnem com a rede ofertante dos cursos para definir quantidade de vagas e tipos de cursos que melhor atendem à demanda do mercado de trabalho local”, explica o assessor da Diretoria de Inclusão Produtiva Urbana do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcelo de Sousa.


http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2014/janeiro/Pronatec-Vagas-1sem2014-municipios.pdf

MDS vai investir quase R$ 1 bilhão em acesso à água no Semiárido

Convênios firmados no final do ano passado vão entregar mais de 134 mil cisternas de água para consumo e 51 mil tecnologias de apoio à produção agrícola até o final de 2015

Brasília, 14 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) investirá quase R$ 1 bilhão para financiar a construção de tecnologias sociais de acesso à água na área rural do Semiárido. Por meio de convênios firmados em dezembro, serão entregues mais de 134 mil cisternas de água para consumo e outras 51 mil tecnologias sociais que auxiliam na produção dos agricultores familiares, até o final de 2015.

Para consumo das famílias, serão construídas cisternas de placa de cimento, com capacidade para abastecer uma família com cinco pessoas por até 8 meses. As tecnologias de apoio à produção agrícola podem ser cisternas do tipo calçadão, de enxurrada, telhadão ou aprisco, além de barragens subterrâneas, barreiros lonados e barreiros trincheira.
“A política de cisternas vem contribuindo para modificar a área rural no Semiárido. A água é um instrumento importante porque ela é infraestrutura para qualquer relação de produção num espaço onde se tem pouca pluviometria, como é o caso daquela região”, afirma a diretora do Departamento de Fomento e Estruturação da Produção do MDS, Francisca Rocicleide da Silva.
Realizadas a partir do novo marco legal do Programa Cisternas, estas contratações aumentarão a capacidade operacional e de execução dos recursos. Desde o fim de 2013, foi autorizada a dispensa de licitação para entidades sem fins lucrativos já credenciadas por cinco anos pelo ministério para implantação do programa.
Os convênios foram realizados a partir de projetos e valores por unidade entregue. Além do processo mais simplificado, é possível acompanhar online a execução da entrega das cisternas e, ao mesmo tempo, localizá-las por meio de uma ferramenta de georreferenciamento na internet.
“Com o novo marco legal e com esse montante de investimentos, aumentamos a abrangência do atendimento, o que permite que mais famílias tenham acesso à água, e damos um passo para uma transição: estamos buscando a universalização das cisternas e ampliando consideravelmente a ação de construção de tecnologias de apoio à produção agrícola”, explica o coordenador-geral de Acesso à Água do MDS, Igor Arsky.
*Para receber mais informações sobre segurança alimentar e nutricional, envie e-mail para redecomsesan@mds.gov.br
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Ministério distribuiu mais de 1,4 milhão de cestas de alimentos em 2013

No total, 380 mil famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional receberam mais de 35 toneladas de alimentos. Destas, 291 mil receberam doações regulares de produtos e 89 mil foram atendidas em situações emergenciais

Brasília, 7 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) distribuiu mais de 1,4 milhão de cestas de alimentos em 2013. De janeiro a novembro, quase 35 mil toneladas de alimentos foram entregues a 380 mil famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, principalmente trabalhadores rurais acampados, comunidades quilombolas, comunidades de terreiros, indígenas e pescadores artesanais. Destas, 291 mil receberam doações regulares e 89 mil foram atendidas em situações emergenciais.

As cestas são compostas preferencialmente por produtos da agricultura familiar, comprados pelo governo por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). De acordo com a diretora de Apoio à Aquisição e Comercialização de Produção Familiar do MDS, Denise Kroeff, a ação complementa outras políticas sociais do Ministério. “A distribuição de alimentos possibilita o atendimento emergencial das famílias em insegurança alimentar e a sua identificação para inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e, eventualmente, no Bolsa Família.”

As cestas também são distribuídas em situações de calamidade provocadas por secas e enchentes, por exemplo, como complemento das ações da Defesa Civil. Na última semana, 3 mil cestas de alimentos foram enviadas ao Espírito Santo para atender às famílias desabrigadas por causa das fortes chuvas em 54 municípios.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é a responsável pela aquisição dos alimentos e armazenamento das cestas, e em parceria com estados e municípios. A distribuição é feita pela Defesa Civil, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela Fundação Cultural Palmares, entre outros parceiros.

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Bolsa Família

Palestra da ministra Tereza Campello em evento institucional da Caixa

Bolsa Família: acompanhamento familiar ajuda a superar vulnerabilidades

Famílias que descumprem compromissos relacionados a educação e saúde recebem acompanhamento permanente e sistemático para regularizar a situação e evitar o cancelamento do benefício. Em todo o país, 17 mil famílias são acompanhadas

Brasília, 3 – Um dos diferenciais do Bolsa Família em relação a outros programas de transferência de renda no mundo é o foco no acompanhamento das famílias atendidas, com o objetivo de ajudá-las na superação das vulnerabilidades decorrentes da situação de  pobreza. Em 2013, cerca de 900 famílias que corriam o risco de terem seus benefícios cancelados por descumprirem os compromissos relacionados à educação e à saúde passaram a receber acompanhamento familiar constante e sistemático, de acordo com suas principais necessidades, para regularizar a situação e evitar a perda do benefício. Ao todo, existem 17 mil famílias atendidas pelo programa em acompanhamento familiar.

Para permanecer no Bolsa Família, os beneficiários devem cumprir condicionalidades de educação e saúde, como contrapartida para a transferência de renda: cumprimento da frequência escolar pelas crianças e jovens de 6 a 17 anos; realização de exames pré-natal pelas gestantes e vacinação das crianças de 0 a 6 anos. Ao mesmo tempo em que impõem compromissos às famílias, as condicionalidades também exigem que o Estado aprimore os serviços de educação e saúde e amplie o acesso da população mais pobre a eles.

Segundo o coordenador geral de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia, o descumprimento desses compromissos de saúde e educação é um importante indicador de que a família precisa de ajuda. Nestes casos, ele diz, o foco da ação do Estado deve ser o de auxiliar os beneficiários ao invés de penalizá-los. “Nosso objetivo é aumentar o acompanhamento familiar para evitar o cancelamento do Bolsa Família, que prejudicaria quem realmente precisa do benefício”, explica o coordenador. “O cancelamento por descumprimento de condicionalidades deve ser exceção e não regra.”

Em 2012, o MDS publicou a portaria nº 251, que mudou as regras das condicionalidades do Bolsa Família. Com a mudança, as famílias só têm o benefício cancelado se, mesmo com acompanhamento socioassistencial, continuarem descumprindo os compromissos. “Trabalhamos para que nenhuma família em descumprimento das condicionalidades fique sem acompanhamento familiar”, destaca Maia.

O impacto da portaria foi positivo. Em março de 2012, antes da publicação, 21 mil benefícios foram cancelados por descumprimento de condicionalidades. Em 2013, nenhuma família teve o benefício cancelado por este motivo. A ideia, explica Marcos Maia, é que os beneficiários, com o apoio inicial da transferência de renda, adquiram autonomia e não precisem mais receber o benefício. Mas, enquanto isso não acontece, é dever do Estado apoiá-los em suas principais necessidades.

O coordenador lembra que as mudanças das regras trouxeram mais oportunidades para as famílias em situação de vulnerabilidade. No entanto, cabe aos gestores do programa nos estados e nos municípios uma concentração de esforços para evitar os cancelamentos, por meio de uma avaliação, caso a caso, desses beneficiários. Atualmente, existem cerca de mil famílias em acompanhamento familiar e que ainda estão em fase de suspensão do benefício, por descumprimento das condicionalidades. Elas devem regularizar a situação o quanto antes, para não terem seus benefícios cancelados a partir de março de 2014.

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Ministério investirá R$ 68 bilhões em 2014

Recurso representa aumento de quase 10% em relação ao orçamento da área em 2013 e é quase três vezes maior do que o investimento feito em 2005, quando o governo federal criou o Sistema Único de Assistência Social (Suas)

Brasília, 2 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai investir R$ 68 bilhões nos serviços, programas e benefícios da área social em 2014. Este valor representa um aumento de quase 10% em relação ao orçamento do ano passado para a área, que foi de R$ 62,8 bilhões, e é quase três vezes maior do que os R$ 22,8 bilhões investidos na área pelo governo federal em 2005, ano em que o Sistema Único de Assistência Social (Suas) foi criado.

O Suas é o sistema público que garante atendimento a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, além de fazer o acompanhamento dos beneficiários do Bolsa Família. Para isso, conta com uma rede de 7.507 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) em 5.527 municípios, 2.318 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) em 2.073 cidades e 291 Centros de Referência Especializados para a População em Situação de Rua (Centros POP), entre outros equipamentos públicos.

Do total do orçamento do MDS em 2014, R$ 39,3 bilhões são voltados para o financiamento do Suas, que também é compartilhado com governos estaduais e prefeituras. As transferências dos recursos são feitas do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para os fundos estaduais e municipais. Entre 2005 e 2012, a participação federal no financiamento da assistência social cresceu 140%. Em 2012, o valor ultrapassou R$ 2 bilhões. Além disso, em 2013, o MDS doou 123 lanchas sociais para as regiões da Amazônia Legal e Pantanal e financiou 1.197 equipes volantes para atendimento de populações que vivem em territórios e isolados.

Os investimentos federais para aperfeiçoar a gestão do sistema também foram ampliados. Os repasses mensais do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) permitiram que os gestores municipais e estaduais investissem em equipamentos, material de consumo, folha de pagamento, entre outros. Em 2012, foram destinados R$ 614 milhões, sendo R$ 139 milhões para a gestão do Suas e R$ 475 milhões para a gestão do Bolsa Família.

A rede de atendimento do Suas conta com 590 mil profissionais que atuam nos equipamentos públicos e em entidades socioassistenciais conveniadas. Para eles, o ministério investiu R$ 27,3 milhões no Programa Nacional de Capacitação do Suas (CapacitaSuas) em 2013, que pretende capacitar 67 mil trabalhadores até o final de 2014.

Proteção – O Suas também tem contribuído no combate ao trabalho infantil. Com a soma das ações das politicas públicas e o apoio da sociedade civil, o número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil no país foi reduzido em 57% entre 1992 e 2011. Em 2013, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) foi incorporado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Suas, ofertado pelos Cras.

Desde então, 288 municípios prioritários e 26 estados passaram a contar com recursos específicos para desenvolvimento de ações estratégicas. A meta do MDS é garantir a cobertura plena de 1.913 municípios que concentram mais de 80% das ocorrências de trabalho infantil no país.

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População negra é a maior beneficiária de programas sociais no Brasil

Bolsa Família e outras ações do governo federal contribuem para um resgate histórico, que melhora a renda, dá mais acesso à saúde e à educação, oferece oportunidades de qualificação profissional e incentiva o empreendedorismo

O Programa Bolsa Família chega aos seus 10 anos com uma série de bons resultados a comemorar. Entre eles, um resgate histórico: a redução da pobreza entre a população negra. Hoje, das 13,8 milhões de famílias atendidas pelo programa, 73% se autodeclaram pretas ou pardas. São mais de 10 milhões de famílias que, por meio da transferência de renda, saíram da extrema pobreza e estão construindo um futuro melhor para seus filhos, com mais acesso à saúde e à educação. 

“Nós temos vários indicadores que mostram de forma contundente que enfrentar a exclusão social é um dos passos para combater também a exclusão racial, mas não é o único”, enfatizou a presidenta da República, Dilma Rousseff, durante a 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em novembro de 2013. A presidente relembrou que, no Brasil, a pobreza sempre foi predominantemente negra e atingia, sobretudo, mulheres e crianças. Mas Eessa realidade está mudando, não apenas com a transferência de renda, mas com a oferta de qualificação profissional e o incentivo ao empreendedorismo.

Atualmente, pretos e pardos representam 65% dos alunos matriculados nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltados ao público do Plano Brasil Sem Miséria. “O jovem negro nem sempre tem acesso direto à universidade direto, mas ele, tendo uma formação profissional, já consegue se estabelecer dentro da sociedade. E a sociedade passa a ter um novo olhar para este jovem”, explica a representante da União de Negros pela Igualdade (Unegro) no Conselho Nacional de Assistência Social, Nilsia Santos.

Em dez anos, o percentual de negros entre 18 e 24 anos no ensino superior mais que triplicou no Brasil. Hoje, eles são mais da metade dos bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni). De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE), a quantidade de bolsistas negros cresceu de 10,2%, em 2001, para 37,4% em 2012. São 630 mil pretos e pardos cursando o nível superior.

Um desses bolsistas foi a advogada Jeniffer Silva que, com a ajuda do benefício que a mãe recebia do Bolsa Família, deu continuidade aos estudos. Ela obteve uma excelente nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e conquistou a bolsa do ProUni. “Quando eu consegui a bolsa, foi a realização de um sonho. Eu me sinto orgulhosa de olhar na minha carteira de trabalho e de ver lá: faxineira e assessora jurídica”, afirma.

Os negros também representam 60% dos Microempreendedores Individuais (MEI) inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Entre setembro de 2011 e maio de 2013, 78% das operações de Microcrédito Produtivo Orientado do Programa Crescer foram feitas por empreendedores negros. “Pretendo ampliar a minha cozinha, porque eu trabalho com cocadas. Colocar cerâmica na parede, revestimento, e investir para que eu possa trabalhar e progredir”, explica a microempreendedora de Fortaleza (CE) Antônia Aurenice Alves da Silva.

 

Renda

Das 19 milhões de pessoas que saíram da extrema pobreza com a ação Brasil Carinhoso, entre 2012 e 2013, 77% são negras. A ação integrante do Plano Brasil Sem Miséria foi lançada em 2012 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e complementou a renda dos beneficiários do Bolsa Família, garantindo que todas as famílias atendidas pelo programa tenham renda acima de R$ 70 mensais por pessoa. “Melhorou tudo, p. Porque hoje a gente pode comprar um sapato, um eletrodoméstico para dentro de casa. Então foi ondeA ajudou muito e vai ajudar mais ainda”, afirma a agricultura familiar Daniela Fagundes, do município de Bebedouro (SP).

Na área rural, 79% das famílias que receberam cisternas do programa Água para Todos são negras. E 78% dos beneficiários da Assistência Técnica e Extensão Rural, doação de sementes e fomento do Plano Brasil Sem Miséria também se autodeclaram pretos ou pardos. “Eu peguei um financiamento, comprei uma irrigaçãozinha, e aí eu já comecei com a hortinha. Plantei feijão, milho, já tinha o tratorzinho. Foi cada vez mais evoluindo para uma situação melhor”, conta o agricultor familiar de Bebedouro (SP), Jaime Fagundes dos Santos.

Na Amazônia Legal, os negros são 92% dos beneficiários do Programa Bolsa Verde, do Ministério do Meio Ambiente. O programa paga R$ 300 a cada trimestre, durante dois anos, para famílias que desenvolvem atividades de uso sustentável dos recursos naturais em Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais, Reservas de Desenvolvimento Sustentável federais e Assentamentos Ambientalmente Diferenciados da Reforma Agrária, além de territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.