Visitas

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

PAA: Agricultores familiares recebem R$ 7,5 milhões em fevereiro

Pagamento direto foi feito a mais de 4 mil famílias que forneceram produtos entre 17 de janeiro e 14 de fevereiro. Por meio de um cartão bancário, os produtores podem sacar o valor dos produtos fornecidos ou fazer compras em débito automático
Brasília, 26 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou nesta terça-feira (25) R$ 7,5 milhões a agricultores familiares que forneceram produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Mais de 4 mil famílias que entregaram alimentos ao programa pela modalidade de Compra com Doação Simultânea já podem sacar os recursos referentes à venda da sua produção no período entre 17 de janeiro e 14 de fevereiro. Desde junho de 2013, quando o governo passou a fazer os pagamentos diretamente aos agricultores, o PAA já repassou mais de R$ 57 milhões às famílias.
O pagamento direto aos fornecedores foi uma das principais mudanças implementadas em 2013 no programa. Os produtores recebem os pagamentos mensalmente e sacam os recursos por meio de cartão magnético individual e específico do programa. O cartão também pode ser utilizado para pagamentos em débito automático. De acordo com as regras da modalidade de Compra com Doação Simultânea, cada produtor pode vender para o programa até R$ 5,5 mil por ano.


Além da agilidade no repasse dos recursos, o novo modelo de operação do PAA substituiu os antigos convênios por termos de adesão de estados e municípios. A mudança trouxe uma série de mecanismos de controle que garantem maior segurança na operacionalização, além de facilitar o acompanhamento dos pagamentos aos produtores. “A nova forma de operar tenta dar mais simplicidade e mais rapidez com o pagamento direto ao agricultor, mais transparência no controle e acompanhamento de todo o processo, ou seja, temos um sistema mais ágil para o agricultor que fornece o alimento, com mais facilidade de gestão”, destaca o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos.

Os alimentos comercializados nesta modalidade são destinados a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de entidades da rede socioassistencial e instituições públicas ou filantrópicas de ensino. Em 2012, 185 mil agricultores familiares de todo país forneceram alimentos para o PAA, que foram distribuídos a 23,8 mil entidades.
Informações para imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Mais seis municípios aderem ao PAA

Com as novas adesões, já são 458 prefeituras e 23 governos estaduais aptos a operacionalizar o novo modelo do programa
Brasília, 25 – Três prefeituras do Rio Grande do Sul, duas na Bahia e uma em Santa Catarina aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Os termos de adesão foram publicados nesta terça-feira (25), no Diário Oficial da União. Com as novas adesões, 458 municípios e 23 estados estão aptos a operacionalizar o novo modelo do programa.
 

Novos municípios que aderiram ao PAA
Bahia: Ruy Barbosa e Tapiramutá
Rio Grande do Sul: Alegrete, Eldorado e São Leopoldo
Santa Catarina: Seara

O próximo passo para estas prefeituras é elaborar um plano operacional, com propostas de participação no programa. O documento apresenta metas relacionadas ao número de fornecedores e de entidades a serem atendidas, entre unidades da rede socioassistencial, instituições públicas ou filantrópicas de ensino, entre outras. São definidos também parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.

Os termos de adesão substituem os convênios – formato anterior de operação do PAA – e permitem que estados e municípios executem as ações de maneira mais simples e ágil, com a indicação de metas a serem cumpridas por meio de um plano operacional. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento das ações são feitos por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais do programa.
O coordenador-geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar do MDS, Fernando Brutto, destacou que os agricultores familiares também são beneficiados. “O pagamento é feito diretamente aos fornecedores por meio de cartão bancário, não havendo a necessidade de repasse de recursos para estados e municípios. Isto, entre outros avanços na execução, facilita o gerenciamento do programa.”
Central de Atendimento do MDS:
0800 707 2003
Informações para a imprensa: 
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimpresa

MDS promove debates sobre atendimento familiar

Imagem

Encontro nacional inicia ciclo de discussões, que ainda terá cinco etapas regionais e um seminário internacional em 2014

Clique na imagem para ampliar

Imagem da tela de acesso do portal. Clique na Imagem para Ampliar
Secretários participaram da abertura do Ciclo de Debates. Foto: Ubirajara Machado/MDS
Brasília, 25 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deu início a um Ciclo de Debates que vai debater, com representantes dos governos municipais e estaduais, consultores e acadêmicos da assistência social, o trabalho social com famílias na Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Nesta segunda-feira (24), começou a etapa nacional do ciclo de debates, com um encontro em Brasília que prossegue até quarta-feira (26). Ao longo de 2014, haverá mais cinco encontros regionais e um seminário internacional, que completam o ciclo.
O objetivo é discutir o trabalho realizado com as famílias atendidas no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para nivelar conceitos e aprimorar práticas de atendimento à população. Os participantes analisarão a realidade, avanços e desafios do acompanhamento das famílias beneficiárias do Bolsa Família e de ações do Plano Brasil Sem Miséria, principalmente aquelas que estão descumprindo compromissos de educação e saúde relacionados ao programa de transferência de renda.
De acordo com a secretária Nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, o ciclo de debates busca contribuir com a melhoria no atendimento à população nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). “Isso irá culminar nas orientações técnicas que aprimoram a prestação dos serviços, como exemplo, o processo de abordagem social, o atendimento das famílias com direitos violados, o acompanhamento de adolescentes em conflito com a lei e as especificidades dos serviços voltados a deficientes e idosos”, explicou.
O secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Luís Henrique Paiva, reforça ainda que o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é a principal ferramenta de estruturação das políticas sociais do governo e que ele depende dos profissionais dos municípios para a qualificação das informações. “Hoje temos um sistema cada vez mais estruturado, sólido e profissionalizado, o trabalho que está sendo feito hoje com as famílias conta com instrumentos poderosos e com os trabalhadores para ser efetivo”, afirmou durante a abertura do encontro nacional.
O secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo Campos, defendeu o debate regionalizado. “Precisamos melhorar nossos serviços para que a vida dessas pessoas melhore, para que possamos resgatá-las e promover os direitos e os serviços a que elas têm direito”, enfatizou.
O encontro nacional vai determinar o alinhamento das discussões que acontecerão nos debates regionais, respeitando as especificidades de cada localidade. “Esperamos capturar as peculiaridades, identificar a atuação na ponta e definir orientações técnicas que deem direcionamento sem engessar os profissionais e os serviços prestados”, disse Denise Colin.
Os conhecimentos acumulados durante o Ciclo de Debates devem subsidiar o Caderno de Orientações Técnicas do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), que deverá ser publicado pelo ministério em 2015.
Central de Atendimento do MDS:
0800-707-2003
Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Rede virtual Ideias na Mesa abre curso sobre segurança alimentar

Conteúdo auxilia profissionais que lidam com beneficiários do Bolsa Família e promove educação alimentar e nutricional
Brasília, 24 – A rede virtual Ideias na Mesa, organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), abriu um curso virtual gratuito sobre Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável, com o objetivo de promover ações de Educação Alimentar e Nutricional. Este é o primeiro curso de autoaprendizagem da Rede.
Com carga horária de 30 horas e realizado à distância, o curso pretende auxiliar profissionais que atuam com os beneficiários do Bolsa Família, mas outros públicos também poderão acessá-lo. O conteúdo é dividido em três módulos: Direito Humano à Alimentação Adequada: conceito, histórico e importância; A exigibilidade dos Direitos Humanos no âmbito da saúde, educação e assistência social; e O papel da Educação Alimentar e Nutricional como estratégia para fortalecer o empoderamento e a autonomia das famílias. Haverá declaração de participação para todos os alunos que obtiverem 70% de acertos na avaliação final.
O Ideias na Mesa é uma rede virtual que visa o estabelecimento de referenciais técnicos, conceituais e metodológicos e o fortalecimento e valorização da Educação Alimentar e Nutricional. O espaço é democrático e voltado para troca de experiências, diálogos, compartilhamento de arquivos, criação de eventos e construção de novos conhecimentos na área.
Central de Atendimento do MDS:
0800 707 2003
Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Pronatec Brasil Sem Miséria transforma a vida de duas cidades baianas

Programa capacita mais de mil pessoas de baixa renda em Eunápolis e Teixeira de Freitas. Qualificação profissional permite obter melhores vagas no mercado de trabalho
Eunápolis (BA), 21 – Reinan Mota é um dos 1.062 alunos que recebem o certificado do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nesta sexta-feira (21), em Eunápolis (BA). O jovem de 20 anos é orador da turma e exemplo de como a qualificação profissional pode mudar a vida das pessoas.

Mais velho dos cinco filhos da dona Vanuza de Jesus Mota, beneficiária do Bolsa Família, Reinan foi encaminhado para o Pronatec Brasil Sem Miséria quando atingiu a idade limite do Projovem Adolescente. “Escolhi, então, o curso de auxiliar administrativo, pois imaginei que teria a oportunidade de encontrar um emprego mais rápido”, lembra.

A expectativa do jovem se concretizou. Hoje, Reinan está empregado na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), onde também estuda. “Os dois cursos me ajudam muito nas tarefas do trabalho, pois organizo tabelas e mexo no site”, afirma o rapaz, que também concluiu o curso de operador de computador pelo Pronatec Brasil Sem Miséria. “Fiz um, fiz dois e já espero escolher o terceiro e quarto. Quantos puder, eu vou fazer”, comemora.

Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o Pronatec Brasil Sem Miséria deve alcançar 1 milhão de matrículas em março. Os cursos são direcionados à população de baixa renda que, ao ter acesso à qualificação profissional, aumenta suas possibilidades de inserção no mercado formal de trabalho.

“É importante lembrar que as pessoas mais pobres do nosso país trabalham muito. Mas informalmente, em pequenos trabalhos, na maioria das vezes fora do mercado formal. O curso de qualificação é uma possibilidade de aprimorar o desempenho de cada um e abrir as portas do mercado formal para estes trabalhadores”, diz a ministra que participa da cerimônia de formatura dos alunos de Eunápolis e Teixeira de Freitas, na Bahia, ao lado do governador Jacques Wagner.

No evento, haverá um posto móvel do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, onde os formandos já podem se inscrever para as vagas de emprego ofertadas e obter informações sobre o mercado de trabalho local. E um posto móvel do Sebrae vai dar orientações sobre o Microempreendedor Individual (MEI) e apoiar a formalização dos interessados.

Na Bahia, foram realizadas 66.284 matrículas em 73 municípios. É o terceiro estado com maior número de inscritos nos cursos em todo o Brasil, que já totaliza mais de 940 mil, atrás apenas do Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

Proporção por turno do curso

Gráfico com o percentual de matrículas por turno em Eunápolis, Teixeira de Freitas e Bahia
Proporção por escolaridade exigida

Gráfico com o percentual de matrículas por escolaridade exigida em Eunápolis, Teixeira de Freitas e Bahia
Proporção por gênero do aluno

Gráfico com o percentual de matrículas por gênero em Eunápolis, Teixeira de Freitas e Bahia

Os cursos mais procurados nos dois municípios baianos foram os de operador de computador, auxiliar administrativo, montador e reparador de computador, costureiro e modelista. No primeiro semestre de 2014, serão ofertadas 934 vagas em 24 cursos, escolhidos de acordo com um diagnóstico do mercado de trabalho da região.

Central de Atendimento do MDS:
0800-707-2003

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

SENHOR DO BONFIM: INFORMATIVO DA PREFEITURA DE BONFIM

Ação Social: alunos do PRONATEC recebem material de estudo



Oferecer qualidade profissional e inserção no mercado de trabalho: Estes são os objetivos dos cursos ofertados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em parceria com a Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social (SADS)e SESI/SENAI.

Na tarde desta segunda-feira (10), os alunos dos cursos de Eletricista Industrial e Assistência de Planejamento e Controle de Produção receberam a visita da Secretária de Ação e Desenvolvimento Social, Marza Correia, acompanhada das Coordenadoras Rosa Gonçalves e Tamara Almeida para a entrega dos materiais que acompanharão os 80 alunos durante o curso.

A Secretária Marza Correia desejou boas vindas e sucesso aos estudantes. “Que vocês tenham muito sucesso nessa trajetória, que esse curso possa inseri-los no mercado de trabalho e ser muito importante para o futuro de vocês”, salienta a secretária.

A aluna de Assistência de Planejamento, Luana Souza, 19, afirma que a expectativa para o curso é grande. “Estou com boas expectativas, o professor é ótimo, o ensino também. Desejo concluir o curso e adentrar no mercado de trabalho”.

Os selecionados são, em sua maioria, moradores dos distritos do município, estudantes e trabalhadores entre 18 e 59 anos, que possuem baixa renda, inscritos em programas do Governo Federal. O programa também inclui alunos com deficiência, como é o caso do aluno Joedson Oliveira, do povoado de Rancharia, distrito de Igara. Os cursos duram de 2 a 3 meses e os estudantes recebem ajuda de custo para colaborar com transporte e alimentação. A previsão é de que em Senhor do Bonfim cheguem mais oito cursos frutos da parceria entre o Pronatec, a SADS e o SESI/SENAI.

Ao final, o responsável pelo Pronatec na cidade, Jair Francisco da Silva Jr, juntamente com os professores Severino Gomes e Djalma dos Santos agradeceram a presença da Secretária de Ação e Desenvolvimento Social e das coordenadoras da secretaria.

Gestores municipais de assistência social fazem encontro regional em SP

Etapa da região Sudeste, nesta terça (11) e quarta (12), é preparatória para Encontro Nacional do Congemas, em abril
Brasília, 10 – O Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), realiza o Encontro Regional do Congemas na região Sudeste, nestas terça (11) e quarta-feira (12), em São Paulo (SP). O objetivo é avaliar o Sistema Único de Assistência Social (Suas), a gestão compartilhada, a articulação federativa e as responsabilidades da União, dos estados e municípios na oferta dos serviços socioassistenciais à população.

A secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, representará o ministério no evento. Participam também prefeitos, gestores da assistência social, parlamentares de cada região, pesquisadores, acadêmicos e convidados. Este é o primeiro de uma série de encontros regionais, que serão realizados durante os meses de fevereiro e março e são preparatórios para o Encontro Nacional do Congemas, que será de 28 a 30 de abril em Cuiabá (MT).

No encontro regional do Sudeste, haverá três painéis de debate, com os temas Análise das realidades regionais; Avanços e Desafios da gestão estadual na construção do Suas e o papel das instâncias de pactuação; e Análise do pacto federativo e a implementação do Suas. No segundo dia, serão oito oficinas simultâneas, com representantes do MDS.

Serviço
Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) – Região Sudeste
Quando: 11 e 12 de fevereiro, a partir das 9h
Onde: Novotel Jaraguá Conventions - Rua Martins Fontes, 71 – Centro - São Paulo (SP)
Informações: (16) 3951-2212 / (16) 3951-6063 / (14) 3401-2450

Informações para imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
imprensa@mds.gov.br

Estrangeiros conhecem experiência do Programa de Aquisição de Alimentos

Representantes de 11 países visitaram nesta quarta-feira (5) um assentamento na zona rural de Planaltina (DF) para ver de perto a logística do programa e seu impacto na vida das famílias de agricultores
Brasília, 5 – Quase 10 mil km de oceano Atlântico separaram o Brasil de Moçambique, na África. Apesar da distância, o agricultor familiar moçambicano Guidione Ezequiel Elias, de 42 anos, afirma que as semelhanças entre os dois países são muitas, principalmente no trabalho no campo. Ele é o presidente da Associação Agropecuária Tilimbique, na vila Ulongue, no distrito de Angonia, e veio conhecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que comemora 10 anos de criação.

Junto com uma delegação de 11 países, Guiodione visitou o assentamento Pequeno Willian, na zona rural de Planaltina (DF), na manhã desta quarta-feira (5), para conhecer agricultores familiares que vendem para o PAA. Moçambique é um dos cinco países africanos que implementaram projetos-pilotos de fortalecimento da agricultura familiar e de promoção da segurança alimentar e nutricional com base no programa brasileiro. O PAA África é uma iniciativa conjunta dos governos do Brasil e do Reino Unido, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e do Programa Mundial de Alimentos (PMA).

Guidione conta que, em seu vilarejo, o PAA África modificou a vida de 2,4 mil famílias no ano de 2013. A produção agrícola era vendida nos mercados locais e para ambulantes, mas, por falta de compradores, a maior parte retornava para casa ou era trocada por outros produtos, ou seja, quase não havia circulação de dinheiro na comunidade. Essa realidade foi modificada com a aquisição de alimentos pelo governo.

“Todos os produtores estão recebendo dinheiro pela venda dos seus produtos ao PAA. As pessoas estão construindo casas de alvenaria, isso significa que já ganharam dinheiro. E graças à venda do milho, compraram motos, construíram casas bonitas, mudaram a vida e começaram a dar estudos às suas crianças”, relata o agricultor, destacando que os próprios filhos estão se alimentando desses produtos nas escolas.

Leia mais:
Em dez anos, Programa de Aquisição de Alimentos investiu R$ 5,3 bilhões
FAO: Brasil contribui para acelerar dinâmica mundial da luta contra a pobreza
O encontro da agricultura familiar com a gastronomia
Galeria de fotos PAA 10 anos

Exemplo brasileiro – No Brasil, durante 10 anos, o PAA fortaleceu a agricultura familiar e garantiu renda aos produtores, comprando os alimentos a preço de mercado. Foram R$ 5,3 bilhões de investimento federal para a compra de produtos de 388 mil agricultores familiares, atendidos pelo programa ao longo de uma década. Ao todo, o governo adquiriu mais de 4 milhões de toneladas de alimento fresco e saudável, que beneficiaram gratuitamente mais de 23 mil entidades socioassistenciais.

É um modelo que o presidente da Confederação Sindical Única de Trabalhadores Campesinos da Bolívia, Rodolfo Machaca, também se interessou em conhecer. “Para eliminar a fome, a quem vamos confiar? Para nós, a esperança está clara, temos que apoiar os pequenos produtores e camponeses para eliminar a fome e a pobreza”, afirma.

A República do Paraguai também enviou um representante, que irá intermediar uma cooperação técnica com o Brasil. Recentemente, o governo paraguaio publicou um decreto de compra institucional de alimentos da agricultura familiar e está solicitando auxilio técnico para replicar o PAA em seu país. “Estamos apenas começando, mas os alimentos adquiridos da compra direta vão para o almoço escolar. O modelo que queremos copiar é o modelo brasileiro”, diz o ministro Assessor da República do Paraguai, Juan Carlos Baruja.

Ao todo, participaram da visita ao assentamento 11 delegações estrangeiras que têm políticas de segurança alimentar e nutricional em seus países. Eles também estiveram na Cooperativa Agrícola da Região de Planaltina (Cootaquara), para conhecer um modelo de cooperativa que vende produtos para o PAA. Os agricultores familiares da Cootaquara comercializaram 454 toneladas de frutas e verduras para o PAA de 2011 a 2013, e venderam 236 toneladas para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Ministério da Educação, em 2012.

A visita de campo faz parte da programação do Seminário Internacional PAA + Aquisição de Alimentos no Ano Internacional da Agricultura Familiar, que aconteceu nesta terça-feira (4), em Brasília. O evento comemorou os 10 anos do PAA no Brasil.

Sem agrotóxico – O assentamento Pequeno Willian recebeu apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater/DF) e da Fundação Banco do Brasil para a implantação do Sistema de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), uma tecnologia social de apoio à agricultura familiar para a produção de alimentos sem agrotóxicos.

Em 2013, 15 famílias cultivaram hortaliças em cinco áreas coletivas. Os alimentos produzidos renderam 1,5 tonelada por semana e chegaram a abastecer quase 50% da Unidade de Recebimento e Distribuição de Alimentos (URDA) de Planaltina. Toda a produção foi vendida ao PAA, que rendeu R$ 67,5 mil no ano passado.

De acordo com a extensionista social da Emater/DF Cristina Lima, os agricultores são incentivados a plantar alimentos diversificados e de qualidade, o que contribui para uma alimentação mais saudável das próprias famílias. “Com o dinheiro do PAA, alguns melhoraram suas residências, outros compraram pequenos animais para incrementar a alimentação da família e ainda guardaram dinheiro para reinvestir em 2014 e fornecer para o PAA novamente”, explica.

Os alimentos produzidos pelos agricultores do Pequeno Willian, comprados em 2013, abasteceram gratuitamente 25 entidades socioassistenciais de Planaltina e Sobradinho (DF) que atendem 2,2 mil pessoas em situação de insegurança alimentar ou que foram atendidas pelos serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Central de Atendimento do MDS:
0800 707 2003

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa