segunda-feira, 31 de março de 2014
quinta-feira, 27 de março de 2014
PAA: R$ 6,8 milhões são pagos diretamente aos agricultores familiares em março
Recursos beneficiam mais de 4,8 mil famílias que fornecem produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos
Brasília, 26 – Agricultores familiares que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) receberam neste mês R$ 6,8 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). No total, mais de 4,8 mil produtores venderam sua produção na modalidade Compra com Doação Simultânea. Os alimentos adquiridos são destinados ao atendimento de famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, por meio de entidades da rede socioassistencial e instituições públicas ou filantrópicas de ensino e de saúde.
Os recursos, que neste mês se referem à venda da produção no período de 14 de fevereiro a 17 de março, são pagos diretamente na conta bancária dos agricultores familiares, que podem sacá-los a partir desta quarta-feira (26) ou fazer compras em débito automático com o cartão específico do programa. Implantado em 2013, o pagamento direto aos fornecedores agiliza o repasse de recursos e garante maior segurança na operacionalização.
Segundo o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, essa nova operação torna o processo mais simples e facilita o acompanhamento dos pagamentos aos produtores. “Essa forma de operar possibilita mais rapidez e transparência no controle e acompanhamento de todo o processo. Logo, temos um sistema mais ágil para o agricultor que fornece o alimento, com mais facilidade de gestão”, destaca.
Cada unidade familiar tem um limite de venda para o PAA de R$ 5,5 mil por ano na modalidade de Compra com Doação Simultânea. Além de fortalecer a produção agrícola, o programa, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, promove a segurança alimentar e nutricional daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade. Nos últimos 10 anos, o PAA investiu R$ 5,3 bilhões para a compra de 4 milhões de toneladas de produtos da agricultura familiar, beneficiando 388 mil famílias agricultoras.
Informações para imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
terça-feira, 25 de março de 2014
MINHA CASA MINHA VIDA: SORTEIO DAS CASAS DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA II ACONTECEU HOJE EM BONFIM
A terça-feira (25) começou alegre para os beneficiários da nova etapa concluída do Programa Minha Casa, Minha Vida, Residencial Cidade Nova II. Hoje, no Núcleo de Esporte e Lazer acontece o sorteio das casas, promovido pela Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social em parceria com a Caixa Econômica Federal.
Os 481 contemplados sorteiam o número e a quadra onde irão morar. Depois, programam a vistoria das casas que acontecerá entre os dias 26 e 29 de março. A vistoria será realizada para que os próprios moradores identifiquem se há algum erro na moradia, e caso haja, reporte à construtora responsável pelo empreendimento.
Durante o sorteio, a beneficiária Adriana Ribeiro comemorou a conquista da casa própria: “Estou muito feliz, muito realizada, só de saber que vou morar num lugar que posso chamar de meu.”
A Secretária de Ação e Desenvolvimento Social, Marza Correia, esteve presente ao evento parabenizado aos futuros moradores do Residencial Cidade Nova II e salientando que a casa própria é um dos maiores bens que as pessoas conquistam.
Segundo a Caixa Econômica Federal, ainda não há previsão para a assinatura de contratos e a entrega das casas, mas que dará celeridade ao processo para que os moradores possam se mudar e usufruir de suas moradias.
ASCOM
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
terça-feira, 18 de março de 2014
Ações do Brasil no combate à pobreza extrema são destaque em fórum do Banco Mundial
Ministra Tereza Campello fez um balanço dos programas brasileiros na área social e destacou também os ganhos econômicos dos últimos 10 anos
Rio de Janeiro, 17 – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, afirmou que o Brasil está conseguindo vencer a batalha contra a pobreza extrema graças à vontade política de enfrentar o problema, aliada a um programa de transferência de renda simples e universal. “Não se enfrenta a pobreza sem política social, como também sem uma liderança política. E nós conseguimos unir as duas coisas nesses últimos 10 anos. O sucesso brasileiro reside em desenvolver modelos simples de programas que chegam as pessoas mais pobres”, disse, nesta segunda-feira (17), durante o “Fórum de Aprendizagem Sul-Sul 2014: Desenhando e Implementando Sistemas de Proteção Social e Trabalho”, que ocorre no Rio de Janeiro.
O evento é uma iniciativa do Banco Mundial e tem o objetivo de debater boas práticas em programas sociais, nos quais o Brasil é referência para outros países. São programas que possibilitaram a redução da pobreza e da desigualdade, a melhoria das condições de saúde, de educação, de renda e a inserção no mercado de trabalho. “Conseguimos vencer a batalha da pobreza extrema com a ajuda do Programa Bolsa Família. Hoje, mais de 14 milhões de famílias são beneficiadas. Mais de 50 milhões de pessoas recebem recursos do programa, sendo que 16 milhões são crianças que estão em salas de aula e não trabalhando”, exemplificou Tereza Campello.
Ainda, segundo a ministra, os programas brasileiros conseguiram reduzir a mortalidade infantil decorrente da diarreia em 46% e da desnutrição em 38%, graças às condicionalidades do Bolsa Família. “Nas escolas, nossas crianças estão conseguindo acompanhar os estudos, com queda na repetição e evasão escolar. Reduzimos de 36% para 19% o indicador de distorção idade-série”, destacou.
Porém, não é apenas na área social que os avanços são observados. Tereza Campello lembrou que a economia também se desenvolveu com a redução da miséria no Brasil. De acordo com ela, a cada dólar investido no programa, retorna US$ 1,78 para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. “O governo brasileira ainda desenvolveu a política de valorização do salário mínimo, que resultou em um aumento de mais de 70% acima da inflação apurada nos últimos anos”, destacou.
O secretário Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Luis Henrique Paiva, destacou a história da assistência social no Brasil. Segundo ele, o modelo anterior à década de 90, concentrado na linha de benefício da previdência social, ajudou a concentrar a renda no Brasil e não resolveu o problema. “A partir dos anos 90, iniciamos essa luta e temos um salto nas décadas seguintes. Conseguimos, no Brasil, reverter essa situação. Mas temos muito a fazer”, disse. Também estiveram presentes os secretários de Avaliação e Gestão da Informação, Paulo Jannuzzi, e o Extraordinário de Superação da Pobreza Extrema, Tiago Falcão.
Debate - Segundo a diretora do Banco Mundial para o Brasil, América Latina e Caribe, Deborah Wetzel, os resultados brasileiros em programas de transferências de renda foram decisivos para a escolha do Brasil para sediar o Fórum de Aprendizagem Sul-Sul 2014. “O MDS fez um trabalho extraordinário no desenvolvimento e controles dos seus programas sociais, implementando uma estrutura com a colaboração estadual e municipal”, disse.
Até sexta-feira (21), 250 pessoas de 50 países da África, Ásia, Oriente Médio, América Latina e Europa Oriental debaterão suas experiências na luta contra a pobreza extrema e procurarão responder à pergunta: Como sistemas de proteção social e trabalho, sustentáveis e inclusivos, podem ser desenhados e implementados em contextos econômicos e demográficos desafiadores? Será também dada atenção especial aos instrumentos de prestação de serviços.
Além do debate, os participantes irão fazer visitas de campo para conhecer os beneficiários do Bolsa Família nas cidades do Rio de Janeiro (Rocinha, Vidigal e Alemão), Búzios, Magé e Saquarema. Na sexta-feira (21), será lançado o World Without Poverty (WWP), uma plataforma com informações sobre superação da pobreza que tem o MDS como o coordenador das ações.
Central de Atendimento do MDS:
0800 707 2003
segunda-feira, 17 de março de 2014
Levantamento de necessidade de capacitação de gestores municipais nos sistemas Cadúnico V7 e SIBEC
Caros Gestores,
Estamos dando início às ações de capacitação de 2014. A Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família oferecerá diretamente a capacitação em Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, destinada ao gestor municipal, coordenador do CRAS e coordenador do CREAS, quando houver.
As turmas terão início em 24 de março e breve estaremos encaminhando para seus emails o cronograma, carta convite e minuta de ofício que será enviado ao Prefeito discorrendo sobre a necessidade de participação dos técnicos e a possibilidade de financiamento do deslocamento e hospedagem com o IGD-M.
A Coordenação Estadual fará, também, a inscrição dos técnicos municipais que participarão das capacitações do Cadúnico V7 e do SIBEC. Para isso, encaminhamos, abaixo, um link de formulário para preenchimento das necessidades de capacitação de técnicos municipais:
O objetivo do formulário é dimensionar o quantitativo total de vagas a serem pleiteadas ao MDS e Caixa. Posteriormente, entraremos em contato com os gestores para encaminhamento de ficha de inscrição e envio de cronograma.
Aguardamos o envio das informações e colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos necessários.
Abraços,
--
Luciana Silva Santos
Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES
Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família - CEPBF
3ª Avenida, 390, Plat. 4, 1º andar
tel.:(71) 3115-3847/ 3848
Tereza Campello diz que Pronatec é a oportunidade para o Brasil crescer
ticipou da solenidade de formatura de 1,3 mil alunos do programa em Uberlândia
Uberlândia, 14 – “O Pronatec é a oportunidade para o Brasil crescer. O país precisa de gente qualificada”, afirmou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante a formatura de 1,3 mil alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado ao público do Brasil Sem Miséria. O evento ocorreu na última quinta-feira (13), em Uberlândia (MG).
A meta de matricular 1 milhão de pessoas em um dos mais de 550 cursos oferecidos pelo programa até o final de 2014 foi alcançada este mês, nove meses antes do previsto. Por isso, a ministra defende que formar tantos profissionais aptos para suprir a demanda do mercado por mão de obra qualificada é uma prova de que a população mais vulnerável se esforça para aprender. “A população quer estudar para ter condições de conseguir um emprego melhor”, reforça Tereza Campello.
A presidenta Dilma Rousseff gravou uma mensagem que foi transmitida aos formandos em Uberlândia. “O Brasil que queremos se constrói pelo caminho da educação e do emprego. Por isso, o Pronatec é tão importante. Ao unir essas duas pontas, ele criou a oportunidade que faltava para milhões de brasileiros e brasileiras”, disse a presidenta.
O auxiliar de serviços gerais Damião Caetano de Sousa, 47 anos, é um dos beneficiados pela iniciativa. Ele voltou a estudar depois de quase 30 anos longe das salas de aula. Damião fez o curso de operador de computador e é um dos 1,3 mil formandos em Uberlândia. Agora, ele tem chance de conseguir um emprego melhor e ainda descobriu vocação para a poesia. Damião teve quatro poemas publicados no livro “Os poetas do Ladário e do Stella”, trabalho coletivo de alunos do Ensino de Jovens e Adultos de duas escolas de Uberlândia. “Vou continuar estudando. Quero cursar o ensino médio e fazer outro curso do Pronatec”, disse.
Aline Rodrigues, 24 anos, casada e mãe de uma filha de 2 anos, também é uma das formandas de Uberlândia que pretende continuar se qualificando. Após concluir o curso de cabeleireira, ela já começou a atender clientes em sua casa. O próximo passo é fazer o curso de manicure, também oferecido pelo Pronatec. “Vou trabalhar para mim e ser uma profissional completa”, conta.
O prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, lembra que a educação é um processo contínuo e afirma que os formandos devem seguir com os estudos. “Sempre é tempo de estudar e aprender”, afirma.
O Pronatec é uma das ações de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria, criado em 2011 com o objetivo de superar a extrema pobreza. O público principal são os beneficiários de programas de transferência de renda com mais de 16 anos de idade. Os cursos de qualificação profissional são gratuitos e têm duração mínima de 160 horas. Em Minas Gerais, já foram realizadas 100 mil matrículas em 420 municípios. Em Uberlândia, 2.425 pessoas se inscreveram em 61 cursos oferecidos.
Central de Atendimento do MDS:
0800 707 2003
Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensaquinta-feira, 13 de março de 2014
Conquistas do Brasil Sem Miséria são apresentadas em encontro do Banco Mundial
Marca de 1 milhão de alunos de baixa renda formados em cursos do Pronatec foi um dos destaques apontados pelo secretário Tiago Falcão
Brasília, 12 - Em apresentação realizada na terça-feira (11) no Encontro da Comunidade de Aprendizagem em Transferências Monetárias da África, em Fortaleza (CE), o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tiago Falcão, destacou como maior legado do Plano Brasil Sem Miséria o compromisso com a questão social. O encontro foi promovido pelo Banco Mundial.
Falcão afirmou que a assistência aos mais pobres, da forma como foi estruturada nos últimos 10 anos, deverá nortear qualquer governo no futuro. Após traçar um breve histórico do compromisso de superação da fome, durante o governo Lula, e da pobreza, no governo Dilma, passando pelo programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miséria, o secretário abordou a melhoria do processo de inserção no mercado de trabalho dos beneficiários. "As pessoas trabalham muito, mas de maneira precária, com baixa remuneração e de maneira intermitente."
A marca de 1 milhão de alunos de baixa renda formados em cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi comemorada enfaticamente e surpreendeu o público presente. "Quando se oferece cursos de qualidade que tenham relação com o mercado e que oferecem perspectivas reais de melhoria nas condições de emprego, as pessoas participam", disse.
Números – Além da marca do Pronatec, Tiago Falcão apresentou, ainda, outros números do governo, como os R$ 12 bilhões destinados ao microcrédito para pessoas inseridas no Cadastro Único nos últimos 18 meses, os 400 mil novos microempreendedores individuais que também estão no cadastro, as 400 mil casas do programa Minha Casa, Minha Vida para o mesmo público e as 160 mil famílias que acessaram os recursos de fomento para aplicar na própria produção, por meio da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
"Temos ainda vários desafios, principalmente devido à escala do nosso país", enfatizou o secretário. Para ele, o compromisso entre os entes da federação é o principal legado que o Plano Brasil Sem Miséria deixa para a população. "Nada pode ser feito sem compromisso. Mas já podemos dizer que esses programas sociais estão enraizados e esse compromisso será levado adiante", finalizou.
Encontro - O Encontro da Comunidade de Aprendizagem em Transferências Monetárias da África, realizado pelo Banco Mundial até sexta-feira (14), tem o objetivo de promover o conhecimento e compartilhamento de experiências nas áreas de assistência social, transferência de renda e de inclusão produtiva para integrantes de governos de países africanos, que participam da Comunidade de Aprendizagem dos países africanos (CoP). A CoP é formada por 29 países e se encontra presencialmente a cada dois anos, com o seguintes objetivos: consolidar o grupo como uma comunidade, promover o diálogo e o trabalho em rede, discutir temas relevantes e estabelecer as próximas ações. Durante o encontro, serão feitas visitas de campo nos municípios cearenses de Itapipoca, Canindé e Pentecoste.
Central de Atendimento do MDS:
0800 707 2003
Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Falcão afirmou que a assistência aos mais pobres, da forma como foi estruturada nos últimos 10 anos, deverá nortear qualquer governo no futuro. Após traçar um breve histórico do compromisso de superação da fome, durante o governo Lula, e da pobreza, no governo Dilma, passando pelo programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miséria, o secretário abordou a melhoria do processo de inserção no mercado de trabalho dos beneficiários. "As pessoas trabalham muito, mas de maneira precária, com baixa remuneração e de maneira intermitente."
A marca de 1 milhão de alunos de baixa renda formados em cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi comemorada enfaticamente e surpreendeu o público presente. "Quando se oferece cursos de qualidade que tenham relação com o mercado e que oferecem perspectivas reais de melhoria nas condições de emprego, as pessoas participam", disse.
Números – Além da marca do Pronatec, Tiago Falcão apresentou, ainda, outros números do governo, como os R$ 12 bilhões destinados ao microcrédito para pessoas inseridas no Cadastro Único nos últimos 18 meses, os 400 mil novos microempreendedores individuais que também estão no cadastro, as 400 mil casas do programa Minha Casa, Minha Vida para o mesmo público e as 160 mil famílias que acessaram os recursos de fomento para aplicar na própria produção, por meio da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
"Temos ainda vários desafios, principalmente devido à escala do nosso país", enfatizou o secretário. Para ele, o compromisso entre os entes da federação é o principal legado que o Plano Brasil Sem Miséria deixa para a população. "Nada pode ser feito sem compromisso. Mas já podemos dizer que esses programas sociais estão enraizados e esse compromisso será levado adiante", finalizou.
Encontro - O Encontro da Comunidade de Aprendizagem em Transferências Monetárias da África, realizado pelo Banco Mundial até sexta-feira (14), tem o objetivo de promover o conhecimento e compartilhamento de experiências nas áreas de assistência social, transferência de renda e de inclusão produtiva para integrantes de governos de países africanos, que participam da Comunidade de Aprendizagem dos países africanos (CoP). A CoP é formada por 29 países e se encontra presencialmente a cada dois anos, com o seguintes objetivos: consolidar o grupo como uma comunidade, promover o diálogo e o trabalho em rede, discutir temas relevantes e estabelecer as próximas ações. Durante o encontro, serão feitas visitas de campo nos municípios cearenses de Itapipoca, Canindé e Pentecoste.
Central de Atendimento do MDS:
0800 707 2003
Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
quarta-feira, 12 de março de 2014
Governo federal concede Cebas à Ascar/RS
Decisão tem validade de três anos, tempo necessário para que a entidade prestadora de serviços de assistência técnica e extensão rural no estado se adeque à legislação atual
Clique na imagem para ampliar
Caroline Bicocchi/GovRS
Ministra Tereza Campello e governador Tarso Genro anunciam concessão de Cebas à Emater/RS-Ascar
Porto Alegre, 11 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deferiu nesta terça-feira (11) o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) para a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Ascar/RS) referente ao requerimento de 2003. A certificação será válida para o período entre 2014 e março de 2017. Nos próximos três anos, portanto, a entidade, que presta serviços de assistência técnica e extensão rural no Rio Grande do Sul, ficará isenta do pagamento de contribuições sociais.
"A Ascar tem uma atuação muito relevante para o Rio Grande do Sul e é por isso que esta decisão é importante e estratégica", afirma a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacando que a entidade, com mais de 50 anos de atuação e presente em todos os municípios gaúchos, contribui de forma significativa para o desenvolvimento do estado.
"A decisão de hoje cria condições para o funcionamento da associação nos próximos três anos, enquanto buscamos uma solução conjunta estruturante e definitiva. A certificação só foi possível porque o pedido foi feito em 2003 e analisado à luz da legislação vigente na época, que era outra", acrescentou a ministra, ao explicar que, pela legislação atual, a Ascar não se enquadraria mais como entidade de assistência social.
Um grupo de trabalho, composto por integrantes do governo estadual e federal, proporá solução estruturante para a associação, que deverá levar em conta a atual Política Nacional do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), a tipificação dos serviços de assistência social, a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a lei de Ater.
| Histórico |
a) Desde a década de 90, há um debate entre a Ascar e a União sobre a natureza jurídica da associação e o correspondente pagamento das contribuições previdenciárias. b) Em 2000, a entidade solicitou a certificação, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) para o período 2000/2003. Entretanto, a certificação foi cancelada após representação fiscal da Receita Federal. O cancelamento foi questionado judicialmente pela Ascar, mas confirmado por sentença judicial, em agosto de 2011, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. c) Em 2011, a Ascar, o governo do Rio Grande do Sul e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) iniciaram discussões para esclarecer e instruir o processo de pedido de Cebas, bem como adequar a situação da associação ao marco jurídico das entidades de assistência técnica e extensão rural como acontece em todos os demais estados, que são entidades públicas. d) Em novembro de 2011, foi proposta ação popular com o objetivo de anular a decisão do TRF 1ª Região, referente ao período 2000/2003. Foi obtida liminar, e com isso, retomadas a certificação e a imunidade. e) Entre 2011 e outubro de 2013, a análise do pedido de 2003 ficou suspensa. f) Em outubro de 2013, a liminar concedida na ação popular foi revogada e a referida ação foi extinta. g) Com a extinção da ação popular, o MDS pôde retomar a análise do pedido de 2003, que foi deferido com validade de 2014 a 2017. h) A decisão sobre as dívidas relacionadas às certificações anteriores a 2014 continua na esfera judicial. |
Central de Atendimento do MDS:
0800-707-2003
Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021www.mds.gov.br/saladeimprensa
Mulheres chefiam 93% das famílias atendidas pelo Bolsa Família
Com autonomia, elas utilizam benefício para comprar alimentos e roupas, participam do planejamento familiar e buscam qualificação para melhorar as condições de vida da família
Brasília, 11 - Para gestores, pesquisadores e estudiosos do tema, é praticamente unânime a visão de que um dos grandes acertos do Bolsa Família foi privilegiar a titularidade das mulheres. Do total das famílias atendidas pelo programa, 93% são chefiadas por mulheres e, destas, 68% são negras.
“Essa estratégia se mostrou acertada porque parte do pressuposto que as mulheres sabem o que é melhor para a família. Os estudos confirmam que elas usam o dinheiro para comprar, principalmente, alimentos e roupas, seguidos de outros itens”, argumenta a diretora da secretaria extraordinária para Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrícia Vieira da Costa.
Leia mais:
Maria Aparecida da Silva mora em Lagoa da Volta, a 15 quilômetros do município de Porto da Folha, em Sergipe. Beneficiária do Bolsa Família e do Programa Cisternas, ela se dedica a iniciativas inovadoras: além de produzir alimentos orgânicos e trabalhar com mudas de plantas, aprendeu a fabricar biodigestores – equipamentos de fabricação simples que possibilitam o reaproveitamento de detritos para gerar gás e adubo.
Com isso, deixou de comprar gás de cozinha e reduziu as despesas domésticas. Com a instalação de cisternas no pequeno sítio onde vive, no sertão nordestino, passou a armazenar água para irrigar a horta.
Assim, dona Cida, como é conhecida, aprendeu a conviver com o semiárido e multiplica esse saber, por meio de palestras. Hoje é um nome de referência para a comunidade e para a Associação de Mulheres do município.
Quebrando tabus - Estudo realizado pelo ministério em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em 2012 revela que, além de proporcionar mais autonomia às mulheres, o Bolsa Família contribuiu para o aumento de oito pontos percentuais da participação das mulheres nas decisões sobre compra de remédios para os filhos e de 5,3 pontos percentuais sobre os gastos com bens duráveis.
Ainda, segundo o estudo do PNUD, houve um aumento de 9,8 pontos percentuais no uso de contraceptivos pelas mulheres beneficiárias do Bolsa Família, indicando que elas têm cada vez mais força para tomar decisões sobre ter ou não ter filhos.
A pesquisa mostrou também que, entre as mulheres não ocupadas, o Bolsa Família estimulou um aumento de cinco pontos percentuais na procura por trabalho, com destaque para a região Nordeste. Isso porque, ao receberem uma renda mínima, as mulheres passaram a ter melhores condições para procurar um emprego, seja na hora de pagar a passagem de ônibus ou de preparar a documentação necessária para o trabalho.
Central de Atendimento do MDS:
0800 707 2003
Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
terça-feira, 11 de março de 2014
Mulheres do Brasil
Políticas sociais revolucionam a vida das mulheres brasileiras
Da submissão ao marido à afirmação da autoridade no lar. Da invisibilidade social à conquista da cidadania historicamente negada. Pouco a pouco, o retrato social das mulheres que compõem as camadas mais pobres da população ganha novos matizes e lança o país a um novo patamar
Brasília, 10 - Nos últimos 10 anos, o protagonismo feminino tem mostrado sua face e revolucionado a maneira de fazer políticas públicas no Brasil. Estudos revelam que o país criou condições para a autonomia das mulheres nos níveis individual, familiar e comunitário, uma vez que elas são maioria do público atendido pelas políticas sociais. Nesse sentido, ações inclusivas aumentam a autoestima e a confiança das mulheres, melhoram as condições de vida dos membros familiares e abrem oportunidades para a mulher conquistar outros espaços.
Com maior poder de decisão no ambiente doméstico, as mulheres alcançaram mais autonomia e confiança para conquistar novos espaços na sociedade e no mercado de trabalho. “O Brasil mudou. Na última década, as políticas sociais promoveram uma revolução silenciosa no país. Houve melhora nos indicadores de saúde, educação, segurança alimentar e inclusão produtiva”, destaca a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Segundo ela, essas mudanças impactaram positivamente na vida dos brasileiros, especialmente das mulheres, das gestantes, das nutrizes e de crianças e adolescentes. Atualmente, 203,9 mil gestantes e 229,1 mil nutrizes recebem benefícios adicionais ao Bolsa Família. O governo também ampliou de três para cinco os benefícios relativos a crianças e jovens por família, gerando 1,3 milhão de novos benefícios.
“Toda evidência empírica e científica mostra que as mulheres passaram a ter mais poder de decisão no domicílio e que esse poder foi se extrapolando para a comunidade”, observa a diretora da secretaria extraordinária para Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrícia Vieira da Costa. Desde que foi lançado, em 2011, o Plano Brasil Sem Miséria mantém 22 milhões de pessoas fora da extrema pobreza. Desse total, 54% são mulheres.
Dentre os programas que mais contribuíram para esse novo panorama brasileiro destacam-se o Bolsa Família, Brasil Carinhoso, Mulheres Mil, Mais Educação, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Água para Todos e Bolsa Verde.
Qualificação – Para a ministra Tereza Campello, uma vez virada a página da pobreza, a qualificação profissional das populações mais pobres e o incentivo à formalização dos empregos estão entre as prioridades do governo na área social.
Das 940 mil matrículas oferecidas pelo Pronatec ao público do Brasil Sem Miséria, 595 mil são de mulheres, o que corresponde a 67% do total. “A meta é chegar a 1 milhão de pessoas pobres em 2014”, destaca a ministra. Atualmente, são 539 cursos acessíveis às pessoas mais pobres e com pouca escolaridade em diversas áreas: construção civil, serviços, hotelaria, comércio, bares e restaurantes, entre outros.
Além do Pronatec, o Programa Mulheres Mil, coordenado pelo Ministério da Educação, já capacitou cerca de 40 mil mulheres no período de 2011 a 2013. O objetivo desse programa é promover formação profissional com aumento da escolaridade das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Já nas operações do Programa Crescer, que oferece microcrédito produtivo orientado a taxas reduzidas, 72% dos empreendedores são mulheres, segundo dados fornecidos pelo Cadastro Único em agosto de 2013.
Com relação à inclusão produtiva e rural, as mulheres correspondem a 30% do total de beneficiários dos serviços de Assistência Técnica de Extensão e Rural (Ater). Além disso, as chamadas públicas parta a contratação de serviços devem garantir que pelo menos 30% dos técnicos extensionistas sejam mulheres. Até dezembro de 2013, foram realizadas chamadas de Ater para 286, 2 mil famílias.
Busca – Todos esses programas, no entanto, não teriam êxito sem a ação do Busca Ativa. Ao localizar as famílias antes “invisíveis”, o poder público abriu a porta para a participação das famílias mais vulneráveis em vários programas sociais. Um dos efeitos imediatos dessa estratégia é a emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas e de acesso aos serviços previdenciários.
No tocante às mulheres, mais de 1,2 milhão recebeu documentos que garantem a habilitação para o mercado de trabalho.
Desde o lançamento, em junho de 2011, o Brasil Sem Miséria já localizou e incluiu no Cadastro Único 887 mil famílias extremamente pobres. “Os grandes responsáveis pelo êxito do Brasil Sem Miséria são seus beneficiários, que, apesar das dificuldades, têm vontade e determinação para se se qualificar, trabalhar e dar uma vida melhor a seus filhos”, afirma a ministra Tereza Campello. “A ascensão social desses milhões de brasileiros diminui as desigualdades, amplia o mercado interno, acelera o desenvolvimento econômico e torna o Brasil mais sustentável e, acima de tudo, mais justo”, comemora.
Arlinda Carvalho
Ascom/MDS
Informações para a imprensa:
(61) 2030-1021
Assinar:
Postagens (Atom)