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CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Tereza Campello defende que políticas sociais precisam avançar ainda mais

Ministra defendeu importância das ações socioassistenciais durante abertura da Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social

Brasília, 7 – O Brasil conquistou avanços sociais importantes, que já se consagraram como políticas públicas de Estado e, por isso, não admitem retrocessos. “Ao longo de 10 anos, construímos e fortalecemos o Sistema Único de Assistência Social, valorizamos os profissionais da área e ofertamos serviços públicos que trouxeram dignidade às populações mais pobres. Temos que continuar valorizando o que construímos para que continuemos avançando, sem retroceder”, defendeu a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante abertura da Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) nesta quarta-feira (7), em Brasília. 

Segundo Tereza Campello, nesse histórico de conquistas, o aumento na oferta dos serviços públicos é ainda mais importante que a ampliação de benefícios. “Hoje, o governo repassa recursos regulares, e de forma automática, para um conjunto de serviços públicos voltados ao atendimento das populações mais vulneráveis”, afirmou. “Tudo é feito com critérios amplamente discutidos nos conselhos, de forma republicana, democrática e transparente.” 

Ela atribuiu os avanços sociais à parceria estabelecida entre governo, sociedade civil, estados e municípios. “Demos saltos qualitativos gigantescos. Temos que olhar para trás e ver o quanto conseguimos avançar, graças a essa parceria”, disse, destacando a importância da participação dos municípios na execução das políticas sociais. “Só realizamos a assistência social com o trabalho feito lá na ponta, nos municípios.” 

De acordo com ela, os investimentos realizados na área, em pouco mais de uma década, mostram que os governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff priorizam as populações mais pobres em suas políticas públicas. Para a ministra, essa nova postura mudou a visão tradicional do Estado brasileiro, que passou a adotar um modelo de desenvolvimento econômico com inclusão social. 

Esse “novo olhar” brasileiro é fundamental para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no Brasil. Ela lembrou que o governo investe na qualificação dos profissionais da área e na oferta de equipamentos voltados ao atendimento das populações em situação de pobreza e vulnerabilidade social – Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas), Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP), lanchas sociais para apoiar a execução de serviços nas regiões mais distantes, entre outros. 

Controle social – “Para nós, valorizar a área social não é gasto, é investimento. Capacitar os servidores, fortalecer mecanismos de gestão e traçar metas de acompanhamento e monitoramento para o controle das políticas públicas são alguns dos desafios. Temos que investir na qualidade dos serviços”, reforçou a ministra. Ela reiterou a importância da participação popular na construção e discussão das políticas públicas. “Só temos a avançar com a parceria entre governo, sociedade civil e trabalhadores da assistência social.” 

A ex-beneficiária do Bolsa Família Eduanes Rosa Araújo foi aplaudida pela plateia. Atual presidenta do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, ela representa a mudança radical ocorrida na relação do Estado com a população mais pobre nos últimos 10 anos. “Tenho orgulho de ser a primeira usuária do Suas a fazer parte dessa mesa. Fui beneficiária do Bolsa Família e devolvi o cartão por não precisar mais do benefício”, disse, arrancando aplausos de todos. 

Encontro – A Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS ocorre duas vezes por ano, com participação de trabalhadores, usuários, gestores, e especialistas com o objetivo de debater assuntos de interesse da assistência social. O encontro, que teve início na terça-feira (6), prossegue até amanhã no Hotel Nacional. 

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Coletiva de imprensa


Ministra Tereza Campello fala sobre o reajuste nos valores do Bolsa Família

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Prefeituras têm até sexta-feira (25) para aderir ao Saúde na Escola

No ano passado, 44 mil escolas com maioria de estudantes beneficiários do Bolsa Família integraram o programa, que envolve avaliação das condições de saúde dos alunos, ações de promoção da importância dos cuidados e de prevenção de doenças e capacitação das equipes técnicas que acompanham as crianças e jovens
Brasília, 23 – As secretarias municipais de saúde e educação de todo o país têm até sexta-feira (25) para incluir as escolas públicas, inclusive creches e pré-escolas, no Programa Saúde na Escola. No ano passado, 44 mil escolas com maioria de estudantes beneficiários do Bolsa Família fizeram a adesão – 55% do total de 80 mil unidades que participaram. O objetivo do governo federal em 2014 é garantir a continuidade das ações nas unidades atendidas e promover a inclusão de novas instituições. “Esperamos que mais instituições façam a adesão ao programa. Nosso objetivo é fortalecer essa articulação”, afirmou a coordenadora geral de Controle Social e Ações Complementares do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Juliana Macedo. 

Segundo Juliana Macedo, é importante que os gestores responsáveis pelo Bolsa Família nos municípios mobilizem as secretarias de saúde e de educação para ampliar o número de escolas participantes que tenham maior quantidade de alunos beneficiárias do programa de transferência de renda. “Essa articulação é fundamental, pois amplia o acesso dos estudantes beneficiários do Bolsa Família aos serviços de saúde, priorizando crianças e jovens em situação de maior vulnerabilidade social”, avalia. 

O Saúde na Escola envolve ações diversas que avaliam as condições de saúde dos alunos, promovem da importância dos cuidados e da prevenção de doenças e ainda capacitam as equipes técnicas que acompanham crianças e jovens. Entre elas, se destacam a avaliação antropométrica, da saúde bucal e ocular e da situação vacinal, informações sobre direito sexual e reprodutivo, prevenção de doenças e de consumo de drogas. As prefeituras que aderem ao programa recebem recursos do Ministério da Saúde para execução das atividades. 

Uma novidade do programa em 2014 é que as creches atendidas pelo programa poderão optar por participar do NutriSUS, iniciativa que faz parte do Brasil Carinhoso. Por meio dela, as unidades recebem sachês com vitaminas e minerais em pó, para serem adicionados em uma das refeições oferecidas às crianças. ”Há estudos e experiências comprovando que a inclusão de multivitamínicos na alimentação das crianças nessa faixa etária contribui para o desenvolvimento infantil”, destaca o diretor de Programas do MDS, Marcelo Cabral. Segundo ele, países como Índia e Bangladesh fazem uso, com sucesso, dessa suplementação, que pode suprir a carência de ferro e de outros nutrientes nessa faixa de maior risco. 

Para aderir ao Saúde na Escola, o gestor municipal deve acessar o Portal do Gestor da Atenção Básica, no endereçohttp://dabsistemas.saude.gov.br/sistemas/sgdab/. Neste ano, o processo de adesão foi simplificado. Ao acessar o sistema, as equipes de saúde e educação encontrarão os dados pactuados em 2013, com atualização do número de estudantes conforme o último Censo Escolar. Esses dados poderão ser mantidos ou alterados, de acordo com a realidade de cada município. No final do processo, haverá um ícone para confirmar a adesão, sem necessidade de anexar o Termo de Compromisso. 

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terça-feira, 15 de abril de 2014

APOSENTADO PEDI CANCELAMENTO DO PBF

USUÁRIO DO CADASTRO ÚNICO E BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA AO SE APOSENTAR PEDIU PARA FAZER O CANCELAMENTO DO PBF NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA.

segunda-feira, 14 de abril de 2014

OFICINA BUSCA ATIVA EM SALVADOR

SENHOR DO BONFIM PRESENÇA NA OFICINA DE BUSCA ATIVA E GESTÃO DE CONDICIONALIDADE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM SALVADOR-BA.








 



 



 

Prêmio


Iniciativas do Brasil Sem Miséria são premiadas em concurso inovação

Imagem Pronatec Brasil Sem Miséria prova que população de baixa renda quer melhorar de vida

Ministra Tereza Campello e governador da Bahia, Jaques Wagner, participaram da solenidade de formatura em Alagoinhas (BA), com a presença de 1,2 mil alunos do programa
Alagoinhas (BA), 11 – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou nesta sexta-feira (11), em Alagoinhas (BA), que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Brasil Sem Miséria é a prova que a população de baixa renda quer melhorar de vida. “Esta formatura dos alunos em Alagoinhas mostra que aqueles que criticam os mais pobres, dizendo que eles não gostam de trabalhar, estão errados. A população de baixa renda quer melhorar de vida e, para isso, o Pronatec é a ferramenta essencial.” 


A ministra e o governador da Bahia, Jaques Wagner, participaram da solenidade de formatura, com a presença de 1,2 mil alunos do Pronatec, no ginásio municipal de esportes. Tereza Campello lembrou que a meta de 1 milhão de matrículas em 2014 foi alcançada em março, nove meses antes do previsto. “Além da qualificação, nossa luta também é pela formalização dos alunos do programa.” Durante a cerimônia, foi exibido um vídeo da presidenta Dilma Rousseff parabenizando os formandos de Alagoinhas. 

Na cerimônia, a ministra entregou o certificado de operador de computador para o jovem Brendel dos Santos Santana Reis, de 21 anos. Beneficiário do Bolsa Família, ele conta que possuía conhecimento em informática, mas queria aprender mais. “O curso me deu um certificado reconhecido, o que vai facilitar minha entrada no mercado”, disse ele. “Na semana que vem, já devo estar com a carteira de trabalho assinada”, comemorou. 

Segundo o governador Jaques Wagner, “o estado não se preocupa apenas em atrair novas empresas, mas em qualificar a mão de obra, principalmente dos jovens”. “Em Alagoinhas, há empresas de refrigerante, cerveja e muitas outras. Isso significa um mercado amplo para esses jovens”, ressaltou ele. 

A Bahia ocupa o terceiro lugar no ranking de matrículas do Pronatec Brasil Sem Miséria. São 74,3 mil em 95 municípios desde que o Pronatec foi criado em 2011. O governo federal já investiu R$ 148,6 milhões. No Nordeste, 418,7 mil inscrições foram realizadas. 

Em Alagoinhas, já foram feitas 1.936 matrículas, com investimento de R$ 3,8 milhões. Os cursos são realizados pelo Senai e os mais procurados são: eletricista industrial, mecânico de máquinas industriais, assistente de planejamento e controle de produção, almoxarife e agente de observação de segurança. Até o final deste primeiro semestre, serão abertas no município mais 1.440 vagas do Pronatec Brasil Sem Miséria. 

Carteira – Roseane Auxiliadora da Soledade, de 33 anos, foi uma das formandas que recebeu o certificado e teve a carteira de trabalho assinada durante a solenidade de formatura do Pronatec nesta sexta-feira (11), em Alagoinhas. Ela conseguiu emprego em uma indústria de cerâmica na região. A decisão de fazer o curso de assistente de planejamento e controle de produção foi tomada depois que ela observou que algumas indústrias estavam se instalando no município e surgiriam oportunidades. 

Beneficiária do Bolsa Família, Carina Pereira dos Santos, de 19 anos, também recebeu o certificado. Especializada em almoxarife, ela acredita que a qualificação é um diferencial para conseguir um emprego na cidade. “Só com estudo, vou melhorar de vida. Achei o curso muito importante. Ele abriu um horizonte para mim”, disse. Após a conclusão dos estudos pela Educação de Jovens e Adultos (EJA), a expectativa dela é conseguir uma vaga no mercado de trabalho. Atualmente, ela ajuda a mãe, que é ambulante, a vender churrasquinhos. 

Ivone Pereira Galdino, de 19 anos, decidiu seguir o caminho do pai e se matriculou no curso de mecânico de máquinas industriais. O certificado, recebido na solenidade em Alagoinhas, vai ajudá-la a enfrentar o preconceito que ainda há na área. “Tem muito preconceito ainda com as mulheres que cursam mecânica. Mas isso não vai me deixar fora do mercado. Com o Pronatec, tenho qualificação para brigar de igual para igual.” 

Acesso – O programa integra uma série de políticas públicas do governo federal para promover o acesso das pessoas mais pobres, especialmente os beneficiários do Programa Bolsa Família, à qualificação profissional e ao mercado. 

São mais de 560 cursos de qualificação profissional oferecidos gratuitamente à população. Pagos pelo Governo Federal, eles são ministrados por estabelecimentos de qualidade reconhecida pelo mercado, como os Institutos Federais e as instituições do Sistema S (Senai, Senac, Senat e Senar). Quem participa recebe gratuitamente material escolar, transporte e lanche. 

Para se inscrever no Pronatec Brasil Sem Miséria, é preciso ter no mínimo 16 anos e estar cadastrado ou em processo de inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. As matrículas podem ser feitas nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). 

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