Trabalhadores são fundamentais para consolidação do Suas

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Qualificação dos 600 mil profissionais envolvidos na assistência social em todo o país é desafio para aprimorar política de assistência social

Fotos: Sérgio Amaral

Brasília – A qualidade dos serviços socioassistenciais depende da efetiva participação dos gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O sistema conta hoje com 600 mil trabalhadores, distribuídos em mais de 10 mil unidades de atendimento implantadas em todos os municípios brasileiros. São equipes multidisciplinares, compostas em sua maioria por assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais, pedagogos e advogados. 

São profissionais capazes de pesquisar, diagnosticar, planejar, coordenar, monitorar e avaliar programas, projetos, serviços e benefícios no âmbito do Suas. “O principal insumo na organização da Política Nacional de Assistência Social é o trabalhador. As diferentes formações são necessárias para que possam atender com qualidade as especificidades dos serviços socioassistenciais”, explica a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ieda Castro. “Conhecer a realidade das famílias é fundamental para que eles possam organizar os serviços e atender a necessidade daquela população.” 

Para consolidar o Suas, tema da 10ª Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada em Brasília a partir da próxima segunda-feira (7), o fortalecimento da qualificação dos trabalhadores se coloca como um desafio. “Esse processo passa pela valorização dos trabalhadores porque eles são elemento imprescindível na estruturação do sistema e na proteção social”, afirma Ieda Castro. “São eles que criam oportunidades para que as pessoas possam acessar direitos. Qualificado, o profissional consegue interagir com a realidade do território, fazer um trabalho de conscientização cidadã com as famílias sobre seus direitos e oferecer elementos para o Suas sobre quais tipos de serviços devem ser oferecidos.” 

Informações sobre os programas do MDS:

0800-707-2003     

mdspravoce.mds.gov.br 

Informações para a imprensa:

Ascom/MDS(61) 2030-1021www.mds.gov.br/area-de-imprensa

Cadastramento de entidades socioassistenciais é reaberto

ASSISTÊNCIA SOCIAL

A partir desta terça-feira (1º), o Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS) estará disponível para preenchimento pelos gestores

Foto: Eduardo Aigner/MDS

Brasília – Durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), gestores federais, estaduais e municipais decidiram pela reabertura do preenchimento do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS) e a priorização do cadastramento para as entidades que possuem Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas).  A partir desta terça-feira (1º), os gestores municipais já podem cadastrar as informações sobre as entidades e organizações de assistência social. 

Hoje, o CNEAS conta com uma base de 18,5 mil entidades registradas. Segundo a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ieda Castro, o cadastro aprimora o trabalho do gestor e qualifica a oferta de serviços. “O CNEAS é um instrumento para conhecer, monitorar e acompanhar as ofertas de serviços prestadas pelas entidades e, assim, ajudar na gestão dos serviços no município.” 

A diretora da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único da Assistência Social (Suas) do MDS, Barbara Campos, lembra que, apesar do preenchimento ser responsabilidade do órgão gestor e equipe técnica, "o diálogo com as entidades é uma estratégia fundamental para realização do cadastramento, sendo um momento de aproximação e troca de experiências”. 

Para as instituições privadas sem fins lucrativos que prestam atendimento na área de assistência social, é importante estarem inscritas no CNEAS ao solicitar a Cebas. As certificadas que não estão no cadastro precisam procurar a gestão do município para serem registradas. 

Informações sobre os programas do MDS:

0800-707-2003

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PBF INFORMA

Dia 24 de novembro do corrente ano, mais um encontro com os beneficiários do PBF realizada no auditório da Associação de Moradores do Loteamento Brisa do Monte,  levamos informação a respeito da Averiguação Cadastral/ Revisão 2015, do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família e as condicionalidades. Participação especial da Assistente Social Karina Palmeira, e suas Assistente Lilia Barbosa e Viviane Pampone.

Mobilização para Averiguação e Condicionalidade PBF.

Dia 18 de novembro do corrente ano, mais uma reunião com os beneficiários do PBF realizada no auditório da Associação da Comunidade dos Quilombolas de Tijuaçu,  levamos informação a respeito da Averiguação Cadastral/ Revisão 2015, do Cadastro Único e as condicionalidades do Programa Bolsa Família .

Mobilização para Averiguação.

Reunião com os beneficiários do PBF realizada no auditório da Associação da Comunidade dos Quilombolas de Cariaca,  levamos informação a respeito da Averiguação Cadastral/ Revisão 2015, do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família . 

BOLSA FAMÍLIA INFORMA

Compromisso com a educação
é um dos pilares do Bolsa Família

Em agosto e setembro de 2015, 95,3% das crianças e dos jovens
acompanhados cumpriram a frequência exigida

Dos 17 milhões de estudantes beneficiários que o Programa Bolsa Família (PBF) monitora ao longo do ano, foram captadas, em agosto e setembro, as informações sobre a frequência escolar de 14,77 milhões, o que equivale a 86,7% de acompanhamento no bimestre. Desses, 95,3% cumpriram a frequência exigida. 

Separando os resultados de cumprimento da condicionalidade de educação, verifica-se que, entre as crianças e os adolescentes de 6 a 15 anos, 95,9% tiveram a frequência mínima exigida e que, entre os jovens de 16 e 17 anos, esse percentual foi de 92,4%.    

Dos 5.570 municípios brasileiros, 93,1% (5.187) obtiveram resultado igual ou acima de 75% de acompanhamento, e apenas 15 municípios ficaram com percentuais abaixo de 20%, mínimo necessário para o recebimento de recursos referentes ao Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Vale lembrar que, a partir de 2016, aumentará o percentual mínimo de acompanhamento para que os recursos do IGD-M sejam repassados (veja quadro abaixo).

Importante: Com a Portaria nº 81, de 25 de agosto de 2015, que trata das novas regras do cálculo do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), o novo percentual mínimo de acompanhamento das condicionalidades da saúde e da educação para o recebimento do IGD-M será de 30%. O resultado do próximo período de acompanhamento (outubro e novembro de 2015) já considerará a taxa mínima de 30% para o cálculo do IGD-M dos meses de fevereiro a abril de 2016. Para tirar dúvidas sobre as mudanças no cálculo do IGD, consulte os informes nº 482 e nº 483.

Confira os percentuais de cumprimento da condicionalidade de educação em todos os municípios.

Desafios

O trabalho de acompanhamento da condicionalidade de educação tem desafios: para 1,53 milhão do público de 6 a 15 anos e 744 mil jovens de 16 e 17 anos, faltou a informação da escola em que estudam ou a informação da frequência. Isso demanda uma avaliação cuidadosa por todos os entes da Federação (União/estados/municípios).

É fundamental entender o fenômeno e atuar intersetorialmente para acompanhar o público, pois a ausência dessas informações pode manter invisíveis ao poder público situações de criança ou jovem fora da escola e outras dificuldades enfrentadas pelas famílias. Assim, a identificação da informação da escola e do respectivo código INEP deve ser prioridade dos profissionais que atuam na gestão das condicionalidades (PBF, educação, assistência social e saúde).

Motivos de baixa frequência

Tendo o mês de setembro como referência, o número de registros de baixa frequência foi de 760 mil. Desses, em 526 mil casos houve consequências para a família (advertência, bloqueio, etc.) e, em 173 mil, não houve efeitos no benefício. Outros 61 mil, apesar do registro inicial de baixa frequência, se referiam a alunos que haviam concluído o ensino médio e a situações coletivas que impediram a escola de receber os alunos, como greves, por exemplo.

Descontados os 61 mil e aqueles em que o motivo da baixa frequência não foi informado, as razões mais comuns registradas para o descumprimento da condicionalidade são: tratamento de doença e de atenção à saúde do aluno, desistência, desmotivação, transferência em andamento, entre outras. Há alguns motivos que foram pouco expressivos numericamente, mas demandam atenção, como fatos que impedem o acesso à escola, falta de transporte, gravidez ou falecimento.

As coordenações estaduais e as gestões municipais devem consultar os dados detalhados do acompanhamento, referentes aos respectivos estados e municípios, no Sistema de Condicionalidades (Sicon). As informações sobre os motivos de baixa frequência, em especial, podem ser indicadores para que o poder público avalie a situação de uma família, de uma escola, de um território ou mesmo de uma parcela de sua população, buscando soluções que garantam o exercício do direito à educação.

Além disso, caso os motivos sinalizem situações de vulnerabilidade e de risco social, é importante que as gestões encaminhem as famílias para a área de assistência social.

SENHOR DO BONFIM-BA

Desligamento Voluntário de Beneficiário PBF

Como não necessita mais receber recursos do Programa Bolsa Família (PBF), as beneficiarias foi até a Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social, em Senhor do Bonfim, para solicitar o desligamento voluntário do Programa Bolsa Família. O objetivo, segundo elas, é disponibilizar que outras pessoas que precisem venham a receber o benefício.

As Técnicas  municipal do Programa Bolsa Família, Lucineide Maria (Entrevistadora), e a assistente social municipal, Lucineia Cardoso, parabenizam a iniciativa das senhoras pela ação generosa e atitude em entregar o beneficio. As famílias que solicitar e tiver o benefício cancelado pelo motivo de “Desligamento Voluntário”, mas que posteriormente necessite do Benefício do Programa Bolsa Família novamente, tem a garantia de retornar imediatamente ao Programa. Para isso, basta que procure o gestor municipal e realize a reversão de cancelamento do benefício.

Desligamento Voluntário PBF

Como proceder no caso das famílias que querem se desligar voluntariamente do Programa Bolsa Família?

As famílias beneficiárias do PBF que não mais necessitam receber o benefício e desejam solicitar o desligamento voluntário do programa, deverão procurar o Gestor Municipal e manifestar expressamente sua decisão de se desligar do Programa. Essa manifestação é feita por meio de uma declaração escrita, assinada pelo Responsável da Unidade Familiar (RF).

Após desligamento, o cartão magnético do PBF deverá permanecer em poder do beneficiário.

Caso as famílias desligadas voluntariamente do Programa precisem novamente do benefício em algum momento, como proceder?

A família que solicitar e tiver o benefício cancelado pelo motivo de “Desligamento voluntário”, mas que posteriormente necessite do benefício do PBF novamente tem a garantia de retornar imediatamente ao Programa. Para isso, basta que procure o Setor Responsável pelo PBF no município para atualizar o cadastro.