BOLSA FAMÍLIA INFORMA

Compromisso com a educação
é um dos pilares do Bolsa Família

Em agosto e setembro de 2015, 95,3% das crianças e dos jovens
acompanhados cumpriram a frequência exigida

Dos 17 milhões de estudantes beneficiários que o Programa Bolsa Família (PBF) monitora ao longo do ano, foram captadas, em agosto e setembro, as informações sobre a frequência escolar de 14,77 milhões, o que equivale a 86,7% de acompanhamento no bimestre. Desses, 95,3% cumpriram a frequência exigida. 

Separando os resultados de cumprimento da condicionalidade de educação, verifica-se que, entre as crianças e os adolescentes de 6 a 15 anos, 95,9% tiveram a frequência mínima exigida e que, entre os jovens de 16 e 17 anos, esse percentual foi de 92,4%.    

Dos 5.570 municípios brasileiros, 93,1% (5.187) obtiveram resultado igual ou acima de 75% de acompanhamento, e apenas 15 municípios ficaram com percentuais abaixo de 20%, mínimo necessário para o recebimento de recursos referentes ao Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Vale lembrar que, a partir de 2016, aumentará o percentual mínimo de acompanhamento para que os recursos do IGD-M sejam repassados (veja quadro abaixo).

Importante: Com a Portaria nº 81, de 25 de agosto de 2015, que trata das novas regras do cálculo do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), o novo percentual mínimo de acompanhamento das condicionalidades da saúde e da educação para o recebimento do IGD-M será de 30%. O resultado do próximo período de acompanhamento (outubro e novembro de 2015) já considerará a taxa mínima de 30% para o cálculo do IGD-M dos meses de fevereiro a abril de 2016. Para tirar dúvidas sobre as mudanças no cálculo do IGD, consulte os informes nº 482 e nº 483.

Confira os percentuais de cumprimento da condicionalidade de educação em todos os municípios.

Desafios

O trabalho de acompanhamento da condicionalidade de educação tem desafios: para 1,53 milhão do público de 6 a 15 anos e 744 mil jovens de 16 e 17 anos, faltou a informação da escola em que estudam ou a informação da frequência. Isso demanda uma avaliação cuidadosa por todos os entes da Federação (União/estados/municípios).

É fundamental entender o fenômeno e atuar intersetorialmente para acompanhar o público, pois a ausência dessas informações pode manter invisíveis ao poder público situações de criança ou jovem fora da escola e outras dificuldades enfrentadas pelas famílias. Assim, a identificação da informação da escola e do respectivo código INEP deve ser prioridade dos profissionais que atuam na gestão das condicionalidades (PBF, educação, assistência social e saúde).

Motivos de baixa frequência

Tendo o mês de setembro como referência, o número de registros de baixa frequência foi de 760 mil. Desses, em 526 mil casos houve consequências para a família (advertência, bloqueio, etc.) e, em 173 mil, não houve efeitos no benefício. Outros 61 mil, apesar do registro inicial de baixa frequência, se referiam a alunos que haviam concluído o ensino médio e a situações coletivas que impediram a escola de receber os alunos, como greves, por exemplo.

Descontados os 61 mil e aqueles em que o motivo da baixa frequência não foi informado, as razões mais comuns registradas para o descumprimento da condicionalidade são: tratamento de doença e de atenção à saúde do aluno, desistência, desmotivação, transferência em andamento, entre outras. Há alguns motivos que foram pouco expressivos numericamente, mas demandam atenção, como fatos que impedem o acesso à escola, falta de transporte, gravidez ou falecimento.

As coordenações estaduais e as gestões municipais devem consultar os dados detalhados do acompanhamento, referentes aos respectivos estados e municípios, no Sistema de Condicionalidades (Sicon). As informações sobre os motivos de baixa frequência, em especial, podem ser indicadores para que o poder público avalie a situação de uma família, de uma escola, de um território ou mesmo de uma parcela de sua população, buscando soluções que garantam o exercício do direito à educação.

Além disso, caso os motivos sinalizem situações de vulnerabilidade e de risco social, é importante que as gestões encaminhem as famílias para a área de assistência social.