Secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Tiago Falcão destaca as ações do Plano Brasil Sem Miséria, em especial aquelas que promovem o acesso da população à qualificação profissional e a oportunidades de trabalho e renda
Curitiba, 8 – "A combinação de políticas públicas é o que permite a mudança na vida das pessoas mais pobres. Quando a gente trabalha de maneira coordenada, na mesma direção e com os mesmos objetivos, os resultados são ainda melhores”, destacou o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tiago Falcão, nesta terça-feira (8), em Curitiba, na abertura da Oficina Regional de Inclusão Produtiva Urbana - Região Sul.
A oficina, primeira de uma série de encontros que serão promovidos para discutir as estratégias de Inclusão Produtiva Urbana do Plano Brasil Sem Miséria e apresentar boas práticas, reúne, até esta quarta-feira (9), 130 gestores estaduais e municipais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no Mabu Curitiba Convention.
Ao fazer o balanço regional do Plano Brasil Sem Miséria, Tiago Falcão destacou que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) está fazendo uma verdadeira revolução no país. “Agora a gente pode falar de uma geração que vai mais longe.”
Criado em 2011 pelo governo federal, o Plano Brasil Sem Miséria reúne um conjunto de ações para promover o acesso das pessoas de baixa renda, especialmente os beneficiários do Programa Bolsa Família, à qualificação profissional e ao mercado de trabalho. Uma dessas iniciativas é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Brasil Sem Miséria, criado para aproveitar a imensa capacidade de trabalho e empreendedorismo do brasileiro.
Desde o início do Pronatec Brasil Sem Miséria, mais de 1 milhão de matrículas foram feitas em todo o país. No Paraná, a população mais pobre mostra sua vontade de se qualificar e buscar melhores condições no mercado de trabalho. Já são 23,4 mil matrículas desde 2011. Até o final deste primeiro semestre, estão sendo abertas mais 18,9 mil vagas em 216 municípios do estado.
No Pronatec, os cursos de qualificação profissional são gratuitos e voltados para o público de baixa renda. Pagos pelo governo federal, os cursos são ministrados por estabelecimentos de qualidade reconhecida pelo mercado, como os institutos federais e as instituições do Sistema S (Senai, Senac, Senat e Senar). Isso tem proporcionado mão de obra qualificada aos empregadores, já que os tipos de cursos oferecidos levam em conta as oportunidades abertas em cada região. Quem participa recebe gratuitamente material escolar, transporte e lanche.
Para participar do Pronatec Brasil Sem Miséria, é preciso ter no mínimo 16 anos e estar cadastrado ou em processo de inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. As matrículas devem ser feitas nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).
Avanço – A ex-ministra do MDS, Marcia Lopes, que participou da abertura da Oficina Regional de Inclusão Produtiva Urbana, em Curitiba, avalia que, para o país continuar avançando econômica e socialmente, é preciso manter o diálogo entre os vários entes da sociedade, sempre observando a realidade local. "Temos avançado muito, especialmente do ponto de vista de um modelo que agrega pessoas, transferência de recursos e investimento em qualidade", disse. "O Brasil Sem Miséria está mostrando que é possível."
A presidenta da Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS) e professora de Assistência Social da PUC-PR, Jucimeire Silveira, lembrou que acabar com a extrema pobreza é um dos objetivos do milênio, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). “As ações desenvolvidas pelo Brasil são reconhecidas. Embora ainda tenha muito a avançar, o país já está em outro estágio."
Para o presidente do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (Fonset), Luiz Claudio Romanelli, “é justamente a integração da assistência social e da inclusão produtiva que vai proporcionar a efetiva erradicação da pobreza”.
Mudança – Até o ano passado, a curitibana Diva Aparecida Guimarães, de 54 anos, trabalhava fazendo faxinas. Como o trabalho não era formal, a renda era incerta. Mas, em dezembro de 2013, a vida dela mudou. Após fazer o curso de costureiro no Senai, por meio do Pronatec, ela conseguiu um emprego em uma pequena confecção. Diva conta que, em breve, vai se matricular no curso de alfaiate. “O curso é maravilhoso. Conheci um outro mundo”, disse.
Ela mora com o marido no bairro Cajueiro, na capital paranaense. Ele é vendedor em uma empresa de telefonia. E a filha de 21 anos, que mora junto com eles também, estuda na Universidade Federal do Paraná (UFPR). A família está inscrita no Cadastro Único. “O curso me ajudou muito, pois quando se chega numa certa idade não se tem mais tanta oportunidade de emprego.” Segundo Diva, o transporte e a alimentação garantidos aos alunos do Pronatec são bons estímulos para as pessoas seguirem com os estudos. “Só basta ter vontade de aprender.”
Demanda – Os cursos mais procurados no Brasil são de auxiliar administrativo, operador de computador, eletricista instalador predial de baixa tensão, recepcionista e manicure e pedicure. As mulheres se destacam nos cursos de qualificação profissional do Pronatec Brasil Sem Miséria, respondendo por 68% das matrículas.
Para apoiar a área de assistência social nas atividades de mobilizar e encaminhar os beneficiários de programas sociais a ações de inclusão produtiva, foi criado o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho), que transfere recursos aos municípios com essa finalidade. Esse dinheiro pode ser usado para pagamento de equipes técnicas, ações de busca ativa, confecção de panfletos, aluguel de salas de reuniões, contratação de carro de som etc.
Além de estimular a participação em cursos de qualificação profissional, o programa orienta essa parcela da população a procurar órgãos de intermediação de vagas no mercado de trabalho, como o Sistema Nacional de Emprego (Sine), do Ministério do Trabalho e Emprego.
Crescer – Outra ação que compõem o eixo de Inclusão Produtiva Urbana do Plano Brasil Sem Miséria é o Microcrédito Produtivo Orientado – Programa Crescer, coordenado pelo Ministério da Fazenda. O objetivo é facilitar o acesso ao crédito orientado para que o público do Brasil Sem Miséria possa ampliar pequenos negócios.
O Crescer oferece taxas de juros mais baixas e procedimentos sem burocracia para a tomada de crédito. O empréstimo deve estar vinculado a atividades produtivas – capital de giro ou investimento.
No Paraná, foram registradas mais de 18,7 mil operações no Programa Crescer com pessoas inscritas no Cadastro Único. Desse total, 6,3 mil são beneficiários do Bolsa Família.
Na região Sul, mais de 53,9 mil operações foram realizadas por pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, entre agosto de 2011 e agosto de 2013. Desse total, 19,9 mil eram beneficiários do Bolsa Família.
Estímulo – Por meio do plano de superação da extrema pobreza, o governo federal também estimula a formalização dos empreendedores como Microempreendedores Individuais (MEIs). Dessa forma, eles podem emitir notas fiscais, ter acesso à Previdência Social e registrar eventuais empregados ou colaboradores.
Até novembro de 2013, 42,2 mil pessoas inscritas no Cadastro Único se tornaram microempreendedores no Paraná. Desses, mais de 12 mil recebem o Bolsa Família. Na região Sul, 104,4 mil inscritos no Cadastro tornaram-se MEI, sendo mais de 33 mil beneficiários do programa de transferência de renda.
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