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quarta-feira, 15 de maio de 2013

Dia do Assistente Social reforça compromisso da categoria com direito à igualdade e à cidadania

Cerca de 120 mil profissionais da área em todo o país comemoram o 15 de maio com a certeza de que exercem a importante tarefa de levar à população novas perspectivas de vida, contribuindo para reduzir a pobreza e garantir direitos
 Brasília, 15 – Profissionais dedicados à promoção de direitos e à participação cidadã no desenvolvimento do país, os assistentes sociais comemoram seu dia nesta quarta-feira, 15 de maio.

Segundo dados do Censo Suas 2012, feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), dos 120 mil assistentes sociais que atuam no Brasil, 28,5 mil desenvolvem atividades em secretarias estaduais e municipais, no Distrito Federal e nas unidades públicas que executam os serviços e concedem os benefícios do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

De acordo com a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, o Suas está avançando e se fortalecendo, o que significa um reconhecimento aos profissionais da área.

"Esses profissionais são preparados para compreender que as situações de vulnerabilidade social têm relação com o contexto mais amplo”, ressalta Denise Colin. “A atuação do assistente social no Suas visa à melhoria das condições de vida das famílias atendidas, com o acompanhamento delas, ampliação do acesso a direitos e transformação de experiências individuais em processos coletivos de participação social.”

Com 29 anos de profissão, Denise Colin optou pela área por vislumbrar a possibilidade de contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária. Segundo ela, há um amplo campo de trabalho para a categoria. "Historicamente, os assistentes sociais sempre atuaram e militaram pelos direitos socioassistenciais da população brasileira."

A presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Luziele Tapajós, destaca que o assistente social não sobrevive sem proatividade e sem a parceria de outros profissionais. "A interação com as áreas de saúde e educação, entre outras, é fundamental. Dois monólogos não fazem um diálogo."

Integração – São esses os sentimentos que movem a baiana Maybi Sales de Andrade e a mineira Mônica Célia Gonçalves Martins, assistentes sociais formadas há cerca de 15 anos. Ambas citam a integração com outras políticas como fundamental para resultados mais eficazes na luta contra a pobreza, mas reafirmam a especificidade da política pública de assistência social.

"A vontade de trabalhar para garantir os direitos das pessoas corre nas minhas veias desde menina", diz Maybi, 37 anos, casada e mãe de dois filhos. A frase explica bem o engajamento de quem opta por uma profissão que ainda convive com preconceitos.

Atualmente, ela é secretária-executiva do Conselho de Assistência Social do Estado da Bahia. Nos últimos anos, acrescenta, houve muitas conquistas e melhoria da qualidade do serviço prestado à população. Para Maybi, há necessidade de fortalecer ainda mais a identidade da assistência social. "Ainda convivemos com a dualidade. Alguns acham que fazemos assistencialismo. As pessoas precisam entender que são cidadãos de direito e somos a principal ferramenta dessa política pública.”

Mônica Célia, 38 anos, é coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social Alvarenga Batistini, em São Bernardo do Campo (SP). Mineira de Varzelândia, ela foi para São Paulo com 14 anos. É assistente social desde 1999. Casada e com dois filhos, diz que a profissão, às vezes, é sofrida e angustiante por não conseguir atender toda a demanda. Apesar disso, nunca se arrependeu da escolha. "Assistência social de forma isolada não resolve as questões sociais. É fundamental a interação com outras áreas, cada um fazendo a sua parte para fortalecer o todo."

Investir em uma escuta qualificada no atendimento e no acompanhamento familiar desenvolvido pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) – equipamentos públicos do Suas -, identificar as situações de riscos sociais e pessoais das famílias e o perfil para acesso a programas de transferência de renda e benefícios são algumas prioridades citadas por Mônica.

História – Há 56 anos (a completar em agosto deste ano), a profissão de assistente social foi legalmente reconhecida no Brasil. No MDS, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) é a responsável pela gestão nacional da Política de Assistência Social, que conta com cerca de 25% da categoria profissional atuando no Suas. O seu objetivo é cumprir a tarefa histórica de consolidar o direito socioassistencial em todo o território nacional.

O exercício da profissão no Brasil requer formação em curso superior e inscrição no Conselho Regional de Serviço Social do estado onde o profissional pretende atuar. O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) é responsável pela fiscalização e trabalha em parceria com os Conselhos Regionais.

Suas – O Sistema Único de Assistência Social é o resultado de anos de luta da categoria e das organizações da área pela regulamentação dos artigos 203 e 204 da Constituição Federal, de 1988. Eles estabelecem que a assistência social será prestada "a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à Seguridade Social".

Em julho de 2011, a presidenta Dilma Rousseff assinou o projeto de lei do Suas, garantindo à população o direito público à assistência social. A área conta hoje com outras categorias profissionais de nível superior reconhecidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social, por meio da Resolução CNAS nº 17/2011.
 
O assistente social tem diversas possibilidades de atuação na política de assistência social, na gestão, no atendimento e no controle social. Com isso, contribui para o fortalecimento da gestão pública, dos espaços de controle social e defesa dos direitos do cidadão.  Ele tem ainda a oportunidade de atender diretamente a população nos Cras, Creas e Centros POP, trabalhando na busca ativa, no acompanhamento familiar, na inserção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e do Programa Bolsa Família, além da promoção do acesso às demais políticas e direitos.

Ana Soares
Ascom/MDS
(61) 2030-1021

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