População negra é a maior beneficiária de programas sociais no Brasil

Bolsa Família e outras ações do governo federal contribuem para um resgate histórico, que melhora a renda, dá mais acesso à saúde e à educação, oferece oportunidades de qualificação profissional e incentiva o empreendedorismo

O Programa Bolsa Família chega aos seus 10 anos com uma série de bons resultados a comemorar. Entre eles, um resgate histórico: a redução da pobreza entre a população negra. Hoje, das 13,8 milhões de famílias atendidas pelo programa, 73% se autodeclaram pretas ou pardas. São mais de 10 milhões de famílias que, por meio da transferência de renda, saíram da extrema pobreza e estão construindo um futuro melhor para seus filhos, com mais acesso à saúde e à educação. 

“Nós temos vários indicadores que mostram de forma contundente que enfrentar a exclusão social é um dos passos para combater também a exclusão racial, mas não é o único”, enfatizou a presidenta da República, Dilma Rousseff, durante a 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em novembro de 2013. A presidente relembrou que, no Brasil, a pobreza sempre foi predominantemente negra e atingia, sobretudo, mulheres e crianças. Mas Eessa realidade está mudando, não apenas com a transferência de renda, mas com a oferta de qualificação profissional e o incentivo ao empreendedorismo.

Atualmente, pretos e pardos representam 65% dos alunos matriculados nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltados ao público do Plano Brasil Sem Miséria. “O jovem negro nem sempre tem acesso direto à universidade direto, mas ele, tendo uma formação profissional, já consegue se estabelecer dentro da sociedade. E a sociedade passa a ter um novo olhar para este jovem”, explica a representante da União de Negros pela Igualdade (Unegro) no Conselho Nacional de Assistência Social, Nilsia Santos.

Em dez anos, o percentual de negros entre 18 e 24 anos no ensino superior mais que triplicou no Brasil. Hoje, eles são mais da metade dos bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni). De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE), a quantidade de bolsistas negros cresceu de 10,2%, em 2001, para 37,4% em 2012. São 630 mil pretos e pardos cursando o nível superior.

Um desses bolsistas foi a advogada Jeniffer Silva que, com a ajuda do benefício que a mãe recebia do Bolsa Família, deu continuidade aos estudos. Ela obteve uma excelente nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e conquistou a bolsa do ProUni. “Quando eu consegui a bolsa, foi a realização de um sonho. Eu me sinto orgulhosa de olhar na minha carteira de trabalho e de ver lá: faxineira e assessora jurídica”, afirma.

Os negros também representam 60% dos Microempreendedores Individuais (MEI) inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Entre setembro de 2011 e maio de 2013, 78% das operações de Microcrédito Produtivo Orientado do Programa Crescer foram feitas por empreendedores negros. “Pretendo ampliar a minha cozinha, porque eu trabalho com cocadas. Colocar cerâmica na parede, revestimento, e investir para que eu possa trabalhar e progredir”, explica a microempreendedora de Fortaleza (CE) Antônia Aurenice Alves da Silva.

 

Renda

Das 19 milhões de pessoas que saíram da extrema pobreza com a ação Brasil Carinhoso, entre 2012 e 2013, 77% são negras. A ação integrante do Plano Brasil Sem Miséria foi lançada em 2012 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e complementou a renda dos beneficiários do Bolsa Família, garantindo que todas as famílias atendidas pelo programa tenham renda acima de R$ 70 mensais por pessoa. “Melhorou tudo, p. Porque hoje a gente pode comprar um sapato, um eletrodoméstico para dentro de casa. Então foi ondeA ajudou muito e vai ajudar mais ainda”, afirma a agricultura familiar Daniela Fagundes, do município de Bebedouro (SP).

Na área rural, 79% das famílias que receberam cisternas do programa Água para Todos são negras. E 78% dos beneficiários da Assistência Técnica e Extensão Rural, doação de sementes e fomento do Plano Brasil Sem Miséria também se autodeclaram pretos ou pardos. “Eu peguei um financiamento, comprei uma irrigaçãozinha, e aí eu já comecei com a hortinha. Plantei feijão, milho, já tinha o tratorzinho. Foi cada vez mais evoluindo para uma situação melhor”, conta o agricultor familiar de Bebedouro (SP), Jaime Fagundes dos Santos.

Na Amazônia Legal, os negros são 92% dos beneficiários do Programa Bolsa Verde, do Ministério do Meio Ambiente. O programa paga R$ 300 a cada trimestre, durante dois anos, para famílias que desenvolvem atividades de uso sustentável dos recursos naturais em Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais, Reservas de Desenvolvimento Sustentável federais e Assentamentos Ambientalmente Diferenciados da Reforma Agrária, além de territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.