Impacto do Bolsa Família e do Peti na redução da exploração
da mão de obra de crianças e adolescentes será avaliado no evento.
Ministra Tereza Campello fará a abertura do encontro, que terá a
participação da representação da OIT no Brasil
Brasília, 12 – Políticas sociais como o
Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)
têm papel significativo no combate à exploração da mão de obra de
crianças e adolescentes no Brasil. Os resultados alcançados no país com
as políticas de proteção social desenvolvidas nos últimos anos e os
desafios a superar nessa área serão debatidos nesta quarta-feira (12),
das 15h às 17h30, por representantes do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS), da Organização Internacional do Trabalho
(OIT) e do programa interagencial de cooperação para pesquisa
Understanding Children’s Work (Entendendo o Trabalho Infantil).
O seminário Proteção Social e Trabalho Infantil integra a programação do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado neste dia 12 de junho. A ministra Tereza Campello fará a abertura do evento, que também terá participação de um representante da OIT no Brasil. Entre os debatedores, destaca-se o coordenador do programa Understanding Children’s Work, Furio Rosatti. Ao lado dele, estarão a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, o secretário nacional de Renda de Cidadania, Luís Henrique Paiva, e a diretora do Departamento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal no MDS, Cláudia Baddini.
Rosatti traz para a discussão dois artigos publicados pela agência em 2013, baseados em dados sobre seis áreas de intervenção de políticas públicas que interferem na redução do trabalho infantil: proteção social, educação, mercado de trabalho, habitação, microfinanças e planejamento familiar e saúde. Um dos artigos trata especificamente sobre os programas de transferência de renda e seu impacto nos números relativos ao trabalho infantil em vários países. Segundo a análise, “a redução do trabalho infantil geralmente não é o objetivo essencial dos programas de transferência de renda, mas eles têm forte potencial para abordá-la, particularmente em áreas onde o índice de trabalho infantil é alto.”
O segundo artigo cita um estudo publicado pelo MDS em 2012 sobre o Programa Bolsa Família. A avaliação indica que, entre os anos de 2005 a 2009, o programa reduziu o trabalho entre crianças e jovens de 5 a 17 anos em quase dois pontos percentuais e diminuiu em 4,5 horas o tempo semanal dedicado ao trabalho doméstico nessa mesma faixa etária. “O programa também foi responsável por um atraso de aproximadamente 10 meses na entrada de meninos e adolescentes no mercado de trabalho”, diz o artigo. Outros dados do MDS sobre o impacto do Bolsa Família na redução do trabalho infantil no Brasil serão apresentados por Claudia Baddini.
Outra ação brasileira que foi alvo do estudo é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Para o pesquisador o Peti é “um exemplo de programa de transferência de renda combinado com uma intervenção paralela e complementar”. O programa, que desde 2006 passou a ser integrado com o Bolsa Família, tem como público-alvo famílias pobres, em áreas urbanas e rurais, e promove a redução do trabalho infantil com a transferência de renda aliada à contrapartida obrigatória de participação em atividades extraclasse para as crianças e jovens atendidos pelo programa.
SERVIÇO
Seminário – Proteção Social e Trabalho Infantil
Quando: Quarta-feira (12), das 15h às 17h30
Onde: Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Auditório Térreo
PROGRAMAÇÃO
• Abertura: Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
• Debatedores:
Furio Rosatti (Itália), coordenador do Programa Understanding Children´s Work – Proteção Social e Trabalho Infantil
Luís Henrique da Silva de Paiva, secretário nacional de Renda de Cidadania/MDS – Bolsa Família e trabalho infantil: impactos e desafios
Denise Colin, secretária nacional de Assistência Social/MDS – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)
Ascom/MDS
(61) 2030 1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
O seminário Proteção Social e Trabalho Infantil integra a programação do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado neste dia 12 de junho. A ministra Tereza Campello fará a abertura do evento, que também terá participação de um representante da OIT no Brasil. Entre os debatedores, destaca-se o coordenador do programa Understanding Children’s Work, Furio Rosatti. Ao lado dele, estarão a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, o secretário nacional de Renda de Cidadania, Luís Henrique Paiva, e a diretora do Departamento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal no MDS, Cláudia Baddini.
Rosatti traz para a discussão dois artigos publicados pela agência em 2013, baseados em dados sobre seis áreas de intervenção de políticas públicas que interferem na redução do trabalho infantil: proteção social, educação, mercado de trabalho, habitação, microfinanças e planejamento familiar e saúde. Um dos artigos trata especificamente sobre os programas de transferência de renda e seu impacto nos números relativos ao trabalho infantil em vários países. Segundo a análise, “a redução do trabalho infantil geralmente não é o objetivo essencial dos programas de transferência de renda, mas eles têm forte potencial para abordá-la, particularmente em áreas onde o índice de trabalho infantil é alto.”
O segundo artigo cita um estudo publicado pelo MDS em 2012 sobre o Programa Bolsa Família. A avaliação indica que, entre os anos de 2005 a 2009, o programa reduziu o trabalho entre crianças e jovens de 5 a 17 anos em quase dois pontos percentuais e diminuiu em 4,5 horas o tempo semanal dedicado ao trabalho doméstico nessa mesma faixa etária. “O programa também foi responsável por um atraso de aproximadamente 10 meses na entrada de meninos e adolescentes no mercado de trabalho”, diz o artigo. Outros dados do MDS sobre o impacto do Bolsa Família na redução do trabalho infantil no Brasil serão apresentados por Claudia Baddini.
Outra ação brasileira que foi alvo do estudo é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Para o pesquisador o Peti é “um exemplo de programa de transferência de renda combinado com uma intervenção paralela e complementar”. O programa, que desde 2006 passou a ser integrado com o Bolsa Família, tem como público-alvo famílias pobres, em áreas urbanas e rurais, e promove a redução do trabalho infantil com a transferência de renda aliada à contrapartida obrigatória de participação em atividades extraclasse para as crianças e jovens atendidos pelo programa.
SERVIÇO
Seminário – Proteção Social e Trabalho Infantil
Quando: Quarta-feira (12), das 15h às 17h30
Onde: Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Auditório Térreo
PROGRAMAÇÃO
• Abertura: Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
• Debatedores:
Furio Rosatti (Itália), coordenador do Programa Understanding Children´s Work – Proteção Social e Trabalho Infantil
Luís Henrique da Silva de Paiva, secretário nacional de Renda de Cidadania/MDS – Bolsa Família e trabalho infantil: impactos e desafios
Denise Colin, secretária nacional de Assistência Social/MDS – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)
Ascom/MDS
(61) 2030 1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
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