MDS vai apoiar a abertura de mais 7,4 mil vagas de
acolhimento e 249 novos centros de referência especializados para esse
público. Municípios elegíveis têm até o dia 9 de agosto para aderir ao
processo de expansão da rede de proteção social.
Brasília, 2 – O Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS) quer ampliar o atendimento à população em situação
de rua, reestruturando os serviços especializados, o acolhimento desse
público. Para isto, o Conselho Nacional de Assistência Social definiu os
critérios para a pré-seleção de 343 municípios em todo o país que podem receber mais recursos do governo federal.
As prefeituras têm até 9 de agosto para fazer a adesão ao processo de expansão e reordenamento de três serviços da assistência social: implantação dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop), ampliação das equipes de Abordagem Social e aumento de vagas em Serviços de Acolhimento. Para participar, elas devem acessar o endereço http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/snas/ta2013f260.
“Temos, no Sistema Único de Assistência Social, um conjunto de serviços para população em situação de rua. E cada um deles tem um papel específico na oferta de atenção a esse público. Além da implantação e qualificação desses serviços, temos também enfatizado com os municípios a inclusão dessa população no Cadastro Único. É com base nas informações do Cadastro que a Assistência Social consegue avançar no atendimento às pessoas em situação de rua”, explica a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin.
Até março deste ano, havia o registro de 12,9 mil famílias identificadas como em situação de rua no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Destas, 8,2 mil famílias recebem o Bolsa Família, o que corresponde a cerca de 11,5 mil pessoas em situação de rua atendidas pelo programa. “Outra questão que também temos enfatizado é o trabalho em rede desses serviços com as demais políticas públicas, especialmente com a saúde, o trabalho e renda, a educação e a moradia”, acrescenta a secretária.
Ampliação – A expansão do atendimento à população em situação de rua prevê a implantação de 249 Centros Pop em 242 municípios. Juiz de Fora (MG), Belém (PA), Recife (PE), Niterói (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Rio de Janeiro e Santos (SP) poderão aceitar até duas novas unidades. O Centro Pop é o espaço de referência para o atendimento especializado à população em situação de rua. Em todo o país, o MDS já financia 153 unidades, alcançando 117 municípios.
O Serviço Especializado de Abordagem Social está sendo ofertado a 292 municípios e ao Distrito Federal, para implantar 547 equipes multiprofissionais. Por meio delas, o poder público realiza busca ativa e identifica casos de trabalho infantil e de exploração sexual de crianças e adolescentes. Os municípios com maior previsão de oferta de recursos para esse serviço são as capitais São Paulo, com 23 equipes especializadas, e Rio de Janeiro, com outras 15.
Para o Serviço de Acolhimento, é ofertada a abertura de 7,4 mil vagas em 240 municípios. O atendimento é realizado em diferentes tipos de equipamentos, como abrigos e repúblicas. Atualmente, o MDS financia 19.525 vagas em 128 municípios.
As novas medidas devem impulsionar também a melhoria dos equipamentos, especialmente daqueles que ofertam serviços de acolhimento. A expectativa é que, com a expansão do repasse de recursos do governo federal, as prefeituras distribuam melhor o atendimento da população, melhorem as condições dos locais de acolhida e implantem também o Serviço de Acolhimento em República.
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
As prefeituras têm até 9 de agosto para fazer a adesão ao processo de expansão e reordenamento de três serviços da assistência social: implantação dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop), ampliação das equipes de Abordagem Social e aumento de vagas em Serviços de Acolhimento. Para participar, elas devem acessar o endereço http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/snas/ta2013f260.
“Temos, no Sistema Único de Assistência Social, um conjunto de serviços para população em situação de rua. E cada um deles tem um papel específico na oferta de atenção a esse público. Além da implantação e qualificação desses serviços, temos também enfatizado com os municípios a inclusão dessa população no Cadastro Único. É com base nas informações do Cadastro que a Assistência Social consegue avançar no atendimento às pessoas em situação de rua”, explica a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin.
Até março deste ano, havia o registro de 12,9 mil famílias identificadas como em situação de rua no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Destas, 8,2 mil famílias recebem o Bolsa Família, o que corresponde a cerca de 11,5 mil pessoas em situação de rua atendidas pelo programa. “Outra questão que também temos enfatizado é o trabalho em rede desses serviços com as demais políticas públicas, especialmente com a saúde, o trabalho e renda, a educação e a moradia”, acrescenta a secretária.
Ampliação – A expansão do atendimento à população em situação de rua prevê a implantação de 249 Centros Pop em 242 municípios. Juiz de Fora (MG), Belém (PA), Recife (PE), Niterói (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Rio de Janeiro e Santos (SP) poderão aceitar até duas novas unidades. O Centro Pop é o espaço de referência para o atendimento especializado à população em situação de rua. Em todo o país, o MDS já financia 153 unidades, alcançando 117 municípios.
O Serviço Especializado de Abordagem Social está sendo ofertado a 292 municípios e ao Distrito Federal, para implantar 547 equipes multiprofissionais. Por meio delas, o poder público realiza busca ativa e identifica casos de trabalho infantil e de exploração sexual de crianças e adolescentes. Os municípios com maior previsão de oferta de recursos para esse serviço são as capitais São Paulo, com 23 equipes especializadas, e Rio de Janeiro, com outras 15.
Para o Serviço de Acolhimento, é ofertada a abertura de 7,4 mil vagas em 240 municípios. O atendimento é realizado em diferentes tipos de equipamentos, como abrigos e repúblicas. Atualmente, o MDS financia 19.525 vagas em 128 municípios.
As novas medidas devem impulsionar também a melhoria dos equipamentos, especialmente daqueles que ofertam serviços de acolhimento. A expectativa é que, com a expansão do repasse de recursos do governo federal, as prefeituras distribuam melhor o atendimento da população, melhorem as condições dos locais de acolhida e implantem também o Serviço de Acolhimento em República.
Ascom/MDS
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