Ministra Tereza Campello avaliou os principais desafios e
conquistas do Bolsa Família durante teleconferência nesta segunda-feira
(23). Debate tratou sobre os 10 anos do programa de transferência de
renda e seu papel na superação da miséria
Brasília, 23 – A estratégia de Busca
Ativa e a parceria com as prefeituras são as duas ferramentas mais
importantes para superar o desafio de localizar e incluir, no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal e no Programa Bolsa
Família, as famílias brasileiras que ainda vivem em situação de extrema
pobreza. A avaliação é da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, Tereza Campello, que participou nesta segunda-feira (23) de um
debate sobre os 10 anos do Bolsa Família, durante teleconferência
promovida pelo ministério em parceria com a TV NBR.
Para a
ministra, o Bolsa Família, além de derrubar mitos e preconceitos contra
os beneficiários, também tem contribuído para consolidar o Cadastro
Único, base de dados que atende a 18 programas sociais atualmente.
“Conseguimos alcançar uma escala enorme. O Bolsa Família se tornou uma
ferramenta para manter o Cadastro Único atualizado e para o Estado
brasileiro se reorganizar e oferecer serviços e oportunidades à
população mais pobre", analisa.
A ministra afirmou que, ao longo
dessa última década, o Bolsa Família superou vários preconceitos. Em
especial, a falsa crença de que os beneficiários do programa seriam
estimulados à acomodação. “Hoje, mais de 70% dos adultos que recebem o
Bolsa trabalham, e trabalham muito”, afirmou. Tereza Campello ainda
ressaltou o papel do Bolsa Família como uma ferramenta de combate ao
trabalho infantil, na medida em que exige a frequência escolar das
crianças e ajuda no sustento da família.
Além da Busca Ativa, a
ministra aponta ainda que, nos próximos meses, os esforços do governo
federal no Plano Brasil Sem Miséria voltam-se para a qualificação
profissional e a inclusão produtiva da população mais pobre, além do
acesso ao crédito e aos serviços ofertados pelo Estado.
Redução das desigualdades –
Durante a teleconferência, o secretário Nacional de Renda de Cidadania,
Luís Henrique Paiva, lembrou que pesquisas já apontaram que o Programa
Bolsa Família tem o impacto entre 15% e 20 % na redução de desigualdades
na população brasileira. Além disso, ele destacou que atualmente o
programa gasta R$ 24 bilhões por ano com os benefícios – cerca de 0,46%
do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro – e produz uma diferença
enorme na vida das famílias. “É um programa com custo baixo e com alta
efetividade”, resume.
O Diretor de Estudos e Políticas Sociais do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rafael Osório, chamou a
atenção para as mudanças que ocorreram durante os 10 anos do Bolsa
Família – como a ampliação dos benefícios voltados a jovens e crianças
até 6 anos de idade. Para ele, essas mudanças contribuíram para reforçar
a transferência de renda para famílias que realmente eram mais
vulneráveis. “Essas mudanças não são feitas a partir do voluntarismo, há
muitos estudos da equipe do Ministério do Desenvolvimento Social e do
governo federal para saber o impacto na vida das pessoas e no orçamento
do governo. Essas medidas são cuidadosamente calculadas”, aponta.
Os
compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias nas áreas de sáude e
educação também foram destacados durante a teleconferência. O diretor
de Condicionalidades do MDS, Daniel Ximenes, destacou que atualmente, em
mais de 160 mil escolas, quase 15 milhões de estudantes têm a
frequência escolar verificada e que mais de 95% deles cumpriram as condições.
Ximenes ressaltou ainda que o abandono escolar diminuiu e que a
aprovação das crianças melhorou com o Bolsa Família e com a permanência
na escola por um maior tempo.
O diretor do Departamento de Atenção
Básica do Ministério da Saúde, Hêider Aurélio Pinto, avalia que também
na saúde o Bolsa Família trouxe resultados positivos. De acordo com
dados do Ministério da Saúde, aproximadamente 8,7 milhões de famílias
– de um total de 11,8 milhões acompanhadas – foram atendidas nas
unidades básicas de saúde dos municípios ou receberam os agentes de
saúde em casa.
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