Cerca de 16 milhões de crianças e jovens beneficiários do
programa tiveram a frequência escolar registrada de forma
individualizada nos meses de agosto e setembro. Resultado é o maior
desde que o sistema de registro da frequência foi implantado
Brasília, 8 – O Bolsa Família acaba de
completar 10 anos e comemora mais um marco na história do programa: o
índice recorde de 90,8% no acompanhamento da frequência escolar de
15,9 milhões de alunos da rede pública de ensino, beneficiários do
Bolsa Família, na faixa etária entre 6 e 17 anos. O resultado
histórico, registrado nos meses de agosto e setembro deste ano, é o
melhor desde 2006, quando foi implantado o sistema informatizado do
Ministério da Educação (MEC), responsável pelo registro da frequência
dos alunos nas escolas.
Do total de estudantes
acompanhados, 94,7% (15.078.421) cumpriram a frequência escolar exigida
pelo Bolsa Família. “Esse resultado impacta positivamente nos índices
de permanência e aprovação dos alunos beneficiários do Bolsa Família,
que têm se mostrado mais elevados que os da média dos alunos da rede
pública de ensino”, afirma o diretor de Condicionalidades do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Daniel Ximenes.
Hoje,
17 milhões dos beneficiários do Bolsa Família estão na escola. Destes,
6,41% não tiveram a frequência escolar acompanhada devido a situações
transitórias, como transferência de uma escola para outra. Outros 2,7%
são casos em que as escolas perderam o prazo para informar a frequência
dos alunos. “Isso não significa que os alunos não estejam frequentando
a escola. Apenas não foram localizados por um pequeno período de
tempo. É uma situação provisória. Com o cruzamento de dados feito em
parceria com o MEC, os estados, com os municípios e com o Distrito
Federal, o governo acaba encontrando esses alunos e faz o
acompanhamento normal”, explica Ximenes.
Segundo o diretor
de Condicionalidades, o excelente resultado do acompanhamento escolar
dos alunos do Bolsa Família mostra o alcance, a magnitude e a eficácia
e do programa, cujo sucesso está atrelado, ente outros fatores, ao
cumprimento de compromissos nas áreas de educação e saúde. Para a
família receber o benefício, os filhos devem estar matriculados na
escola pública e manter frequência escolar mínima de 85% para os
estudantes de 6 a 15 anos, e de 75% para os de 16 e 17 anos.
O
acompanhamento da frequência escolar é feito a cada dois meses pelo
Ministério da Educação, com o apoio do MDS, em parceria com as áreas de
educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal. “É um
trabalho amplo e muito bem feito. Nossa meta é perseguir esses
excelentes percentuais nos próximos bimestres”, conclui o diretor.
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