MDS
suplementa em 50% os valores do Fundeb para cada criança beneficiária
do Bolsa Família, com idade até 48 meses, matriculada. Recursos podem
ser usados para viabilizar custeios com a educação infantil, bem como em
despesas com alimentação e cuidados pessoais
As
prefeituras de todo o país têm até sábado (30) para solicitar
suplementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
para as crianças beneficiárias do Bolsa Família, de 0 a 48 meses,
matriculadas em creches da rede pública ou conveniada. Em 2013, o
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
disponibiliza R$ 500 milhões para esta ação que faz parte do Brasil
Carinhoso.
Até
o momento, mais de 2,9 mil gestões municipais informaram as matrículas
no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do
Ministério da Educação (MEC). Os valores da suplementação podem ser
usados para viabilizar os custeios com a educação infantil previstos no
Fundeb, bem como em despesas com alimentação e cuidados pessoais dos
pequenos. Os repasses são anuais e devem ser investidos nas creches.
Para
fazer o cadastro, o prefeito deve preencher o número de alunos do Bolsa
Família no Simec. “É muito importante que, após o preenchimento, o
gestor envie os dados para análise do MEC”, lembra o gerente de projetos
do MDS, Rafael Mafra. Após o cadastro, o MEC faz a análise da
solicitação, comparando as informações com as do Censo Escolar do ano
passado, para que os valores sejam liberados.
Em
2012, R$ 209 milhões foram repassados para atender a mais de 378 mil
crianças do Bolsa Família que estudam em 22.838 creches de todo o país.
Mafra destaca que o objetivo é reforçar a oferta de vagas em educação
infantil para as famílias de baixa renda. “Os investimentos incentivam
os gestores a ampliar o número de vagas em creches para as crianças
beneficiárias do Bolsa Família.”
Informações para Imprensa:(61) 2030-1021
imprensa@mds.gov.br
imprensa@mds.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário