Mutirões
em todo o país buscam 600 mil famílias em situação de extrema pobreza
que ainda não foram incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal. Iniciativa também leva serviços como emissão de
documentos
Quando o governo federal lançou o Plano Brasil Sem Miséria, em junho de 2011, estabeleceu a meta de localizar e incluir 1,5 milhão de famílias extremamente pobres no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e no Bolsa Família. Até agosto deste ano, mais de 910 mil famílias já foram localizadas e incluídas no Programa por meio da estratégia de busca ativa, uma parceria entre os governos federal, estaduais e municipais.
A busca ativa está alcançando os brasileiros que ainda vivem na miséria em áreas de grande extensão territorial e de difícil acesso. De barco, automóvel ou a pé, equipes volantes da assistência social percorrem áreas ribeirinhas, costeiras, rurais e periferias de grandes centros urbanos. A lógica da busca ativa é a de que o Estado não deve esperar que as pessoas mais pobres cheguem até ele para ter acesso aos seus direitos. Em muitos casos, parcerias com o Poder Judiciário e outros órgãos permitem levar serviços como emissão de documentos e cadastramento em outros programas sociais além do Bolsa Família, como a tarifa social de energia elétrica e telefone, Minha Casa Minha Vida e outros.
No município de Posse (GO), desde o lançamento do Brasil Sem Miséria, a equipe de Secretaria Municipal de Ação Social localizou e incluiu 341 famílias no Bolsa Família. No total, Posse tem 5.363 famílias registradas no Cadastro Único, das quais 3.659 recebem Bolsa Família. Elas representam 41,3 % da população do município. “Saímos de porta em porta, de casa em casa, para fazer o cadastramento dessas famílias”, afirma a assistente social Pábula Lima Dias.
Na maioria dos casos, o isolamento geográfico e a falta de informação são os fatores que explicam a dificuldade de acesso de parte da população mais pobre às políticas públicas e programas sociais. A dona de casa Darleide Sipriano da Silva Rosa, por exemplo, desconhecia seus próprios direitos. “Eu não tinha ideia de que poderia fazer este Cadastro Único porque o meu marido trabalha de carteira assinada. Eu achava que o Cadastro era só o Bolsa Família”, explica.
Aos 18 anos, ela tem um filho e o marido ganha um salário mínimo. Informada pela assistente social de que famílias com renda total de até três salários mínimos poderiam ser cadastradas e acessar outros programas sociais, Darleide reuniu os documentos necessários e foi se cadastrar no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Posse, em outubro deste ano.
O Cadastro Único dá acesso a 18 programas sociais, entre eles o Bolsa Verde, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Minha Casa Minha Vida e a isenção de inscrição em concursos públicos. “Você vai às casas e vê como estas famílias estão invisíveis para a sociedade. É interessante fazer o Cadastro Único porque às vezes a pessoa foca só no Bolsa Família, mas há outros programas”, explica a gestora do Bolsa Família em Posse, Laiane Barreto Silva.
Mutirões
Para cumprir a meta de localizar as famílias que ainda vivem em extrema pobreza, mutirões de busca ativa têm sido realizados em todo o país. Na região da Ilha do Marajó (PA), um grande mutirão começou em agosto, numa parceria entre o governo federal, governo do Estado do Pará e prefeituras. As equipes buscam mais de 30 mil famílias para incluir no Cadastro Único, no Bolsa Família e também no Bolsa Verde. São pessoas que sobrevivem do extrativismo e contribuem para a conservação dos recursos naturais nas áreas onde moram.
Os mutirões levam também a emissão gratuita de documentação para assentados, ribeirinhos, extrativistas e agricultores familiares por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural do Incra. Sem os documentos pessoais, as famílias não podem ser incluídas no Cadastro Único, pois não existem legalmente. “Está chegando até elas a oportunidade de ter uma identidade, um CPF, um documento oficial que as identifique como brasileiras”, ressalta o cadastrador Obeci da Silva Coutinho, que passou 30 dias embarcado realizando o cadastramento de famílias extremamente pobres na área rural de Santarém (PA).
Cristiane Hidaka - Ascom/MDS(61) 2030 1021
Quando o governo federal lançou o Plano Brasil Sem Miséria, em junho de 2011, estabeleceu a meta de localizar e incluir 1,5 milhão de famílias extremamente pobres no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e no Bolsa Família. Até agosto deste ano, mais de 910 mil famílias já foram localizadas e incluídas no Programa por meio da estratégia de busca ativa, uma parceria entre os governos federal, estaduais e municipais.
A busca ativa está alcançando os brasileiros que ainda vivem na miséria em áreas de grande extensão territorial e de difícil acesso. De barco, automóvel ou a pé, equipes volantes da assistência social percorrem áreas ribeirinhas, costeiras, rurais e periferias de grandes centros urbanos. A lógica da busca ativa é a de que o Estado não deve esperar que as pessoas mais pobres cheguem até ele para ter acesso aos seus direitos. Em muitos casos, parcerias com o Poder Judiciário e outros órgãos permitem levar serviços como emissão de documentos e cadastramento em outros programas sociais além do Bolsa Família, como a tarifa social de energia elétrica e telefone, Minha Casa Minha Vida e outros.
No município de Posse (GO), desde o lançamento do Brasil Sem Miséria, a equipe de Secretaria Municipal de Ação Social localizou e incluiu 341 famílias no Bolsa Família. No total, Posse tem 5.363 famílias registradas no Cadastro Único, das quais 3.659 recebem Bolsa Família. Elas representam 41,3 % da população do município. “Saímos de porta em porta, de casa em casa, para fazer o cadastramento dessas famílias”, afirma a assistente social Pábula Lima Dias.
Na maioria dos casos, o isolamento geográfico e a falta de informação são os fatores que explicam a dificuldade de acesso de parte da população mais pobre às políticas públicas e programas sociais. A dona de casa Darleide Sipriano da Silva Rosa, por exemplo, desconhecia seus próprios direitos. “Eu não tinha ideia de que poderia fazer este Cadastro Único porque o meu marido trabalha de carteira assinada. Eu achava que o Cadastro era só o Bolsa Família”, explica.
Aos 18 anos, ela tem um filho e o marido ganha um salário mínimo. Informada pela assistente social de que famílias com renda total de até três salários mínimos poderiam ser cadastradas e acessar outros programas sociais, Darleide reuniu os documentos necessários e foi se cadastrar no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Posse, em outubro deste ano.
O Cadastro Único dá acesso a 18 programas sociais, entre eles o Bolsa Verde, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Minha Casa Minha Vida e a isenção de inscrição em concursos públicos. “Você vai às casas e vê como estas famílias estão invisíveis para a sociedade. É interessante fazer o Cadastro Único porque às vezes a pessoa foca só no Bolsa Família, mas há outros programas”, explica a gestora do Bolsa Família em Posse, Laiane Barreto Silva.
Mutirões
Para cumprir a meta de localizar as famílias que ainda vivem em extrema pobreza, mutirões de busca ativa têm sido realizados em todo o país. Na região da Ilha do Marajó (PA), um grande mutirão começou em agosto, numa parceria entre o governo federal, governo do Estado do Pará e prefeituras. As equipes buscam mais de 30 mil famílias para incluir no Cadastro Único, no Bolsa Família e também no Bolsa Verde. São pessoas que sobrevivem do extrativismo e contribuem para a conservação dos recursos naturais nas áreas onde moram.
Os mutirões levam também a emissão gratuita de documentação para assentados, ribeirinhos, extrativistas e agricultores familiares por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural do Incra. Sem os documentos pessoais, as famílias não podem ser incluídas no Cadastro Único, pois não existem legalmente. “Está chegando até elas a oportunidade de ter uma identidade, um CPF, um documento oficial que as identifique como brasileiras”, ressalta o cadastrador Obeci da Silva Coutinho, que passou 30 dias embarcado realizando o cadastramento de famílias extremamente pobres na área rural de Santarém (PA).
Cristiane Hidaka - Ascom/MDS(61) 2030 1021
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