O
estado da Bahia e os municípios de São Paulo, João Pessoa (PB) e Farias
Brito (CE) foram agraciados por boas práticas na gestão do Bolsa
Família. Edição especial do prêmio homenageou os 10 anos do programa de
transferência de renda
A ministra do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, Tereza Campello, entregou nesta terça-feira
(17), em Brasília, o Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social aos
quatro vencedores da edição especial de 10 anos do Bolsa Família. O
governo da Bahia foi o vencedor na categoria estadual. Na gestão
municipal, as prefeituras de Farias Brito (CE), João Pessoa (PB) e São
Paulo foram as escolhidas. A premiação foi entregue durante a 9ª
Conferência Nacional de Assistência Social, que acontece até o dia 19.
Nesta edição especial do Prêmio, foram selecionados 12 finalistas, que
receberam certificado de reconhecimento pela contribuição ao Bolsa
Família. Os quatro vencedores farão uma visita ao México em 2014, para
conhecer o programa de transferência de renda daquele país.
“O
Bolsa Família deve ser replicado em outros países e uma nova visão de
proteção social só é possível graças ao trabalho realizado na ponta,
pelos municípios”, disse Tereza Campello. “Não queremos trabalhar
isolados. Queremos nos integrar e avançar na construção de um setor
público que olhe para a população mais pobre, que precisa de atenção
integral e é por isso que estamos construindo uma nova forma de
trabalhar”, acrescentou. O secretário nacional de Renda de Cidadania do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luis
Henrique Paiva, reforçou que “todos os 12 finalistas, dos quase 160 que
se inscreveram, também devem se sentir vitoriosos.”
Entre os
principais resultados alcançados na Bahia com o Programa Vida Melhor,
vencedor na categoria Ações articuladas do Plano Brasil Sem Miséria
voltadas à inclusão produtiva das famílias beneficiárias do Bolsa
Família, estão a inclusão de milhares de jovens no mercado de trabalho, a
iniciação em cursos universitários de 75% dos agentes que atuam na
prática – todos jovens beneficiários do Bolsa Família –, e a emancipação
financeira de um número significativo de famílias em situação de
pobreza e extrema pobreza no estado.
O programa apoia
empreendimentos individuais e familiares com o público do Bolsa Família.
Além da assistência técnica, estão entre as principais iniciativas
cursos profissionalizantes de cozinha, costura, estética, beleza e ações
de microcrédito e qualificação de empreendedores que já estão inseridos
no mercado – formal ou informal.
Também foram realizados estudos
de viabilidade para 7.629 empreendedores individuais. Um total de 1.500
beneficiários receberam equipamentos como carrinho de mão para
catadores de materiais recicláveis, máquinas de costura, carrinhos de
churrasco e bancas para feirantes, entre outros. Desses, 472 tiveram
acesso ao microcrédito e 618 receberam qualificação. A sistemática de
financiamento com agentes jovens teve como impacto o cadastramento e
atualização cadastral funcionando como apoio à busca ativa.
Municípios
Um dos três vencedores na gestão municipal, Farias Brito (CE) desenvolveu uma metodologia própria para aprimorar a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e reduzir a incidência de irregularidades ocasionais no recebimento do Bolsa Família. O objetivo é intensificar o controle e identificar as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social que ainda não foram atendidas pelos programas sociais do governo.
Um dos três vencedores na gestão municipal, Farias Brito (CE) desenvolveu uma metodologia própria para aprimorar a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e reduzir a incidência de irregularidades ocasionais no recebimento do Bolsa Família. O objetivo é intensificar o controle e identificar as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social que ainda não foram atendidas pelos programas sociais do governo.
Iniciada em janeiro de 2013, a
experiência cruza dados do Sistema de Gestão do Bolsa Família e do
Sistema Benefício ao Cidadão com a folha de pagamento da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, para identificar possíveis
servidores que recebem o Bolsa Família sem fazer jus ao benefício. Outra
ação inovadora é a identificação de agricultores familiares que não
atualizaram os dados cadastrais e que, pela idade, têm direito à
aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste
caso, o cidadão é orientado a procurar o órgão para dar entrada no
pedido de aposentadoria.
Segurança Alimentar
O município de João Pessoa foi o vencedor na categoria Gestão de condicionalidades e acompanhamento familiar intersetorial (assistência social, saúde e educação). As estratégias desenvolvidas com a prática de Sensibilidade Social e Segurança Alimentar como Ferramenta para o Direito Humano à Alimentação Adequada têm permitido a ação integrada entre saúde, educação e assistência social, com a tomada de decisões conjuntas, como o investimento em iniciativas de qualificação das equipes de saúde, busca ativa das famílias; mapeamento do território por meio de georreferenciamento, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal, além da descentralização da inclusão de dados no sistema de informações do Bolsa Família.
O município de João Pessoa foi o vencedor na categoria Gestão de condicionalidades e acompanhamento familiar intersetorial (assistência social, saúde e educação). As estratégias desenvolvidas com a prática de Sensibilidade Social e Segurança Alimentar como Ferramenta para o Direito Humano à Alimentação Adequada têm permitido a ação integrada entre saúde, educação e assistência social, com a tomada de decisões conjuntas, como o investimento em iniciativas de qualificação das equipes de saúde, busca ativa das famílias; mapeamento do território por meio de georreferenciamento, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal, além da descentralização da inclusão de dados no sistema de informações do Bolsa Família.
A ação vem sendo realizada desde
2009. A cobertura de acompanhamento da saúde das famílias beneficiárias
do Bolsa Família passou de 23,65%, (7.626 famílias), em 2008, para mais
de 80% (40.000 famílias), em 2013. Entre os avanços implementados,
destacam-se o esforço da rede de saúde para descentralizar a execução do
programa, a sensibilização dos profissionais sobre a essência do Bolsa
Família e a melhoria direta nas questões de segurança alimentar e
nutricional, relacionadas às condicionalidades de saúde.
População de rua
Também na categoria Ações articuladas do Plano Brasil Sem Miséria voltadas à inclusão produtiva das famílias beneficiárias do Bolsa Família, o município de São Paulo foi o vencedor com a experiência de inclusão produtiva de pessoas em situação de rua por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A prática oferece a esse público qualificação profissional gratuita com turmas do Pronatec voltadas ao público do Brasil Sem Miséria. São oferecidos cursos de marceneiro, pedreiro, padeiro, eletricista, entre outros, geralmente em turmas exclusivas, para contemplar a formação e necessidades específicas desse público.
Também na categoria Ações articuladas do Plano Brasil Sem Miséria voltadas à inclusão produtiva das famílias beneficiárias do Bolsa Família, o município de São Paulo foi o vencedor com a experiência de inclusão produtiva de pessoas em situação de rua por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A prática oferece a esse público qualificação profissional gratuita com turmas do Pronatec voltadas ao público do Brasil Sem Miséria. São oferecidos cursos de marceneiro, pedreiro, padeiro, eletricista, entre outros, geralmente em turmas exclusivas, para contemplar a formação e necessidades específicas desse público.
Para incentivar a participação dos alunos nos
cursos, a prática oferece, ainda, o Bolsa Presença no valor de R$ 2,00
por hora/aula. A iniciativa é fruto da articulação entre as diversas
secretarias municipais envolvidas, o Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial (Senai) e o Movimento Nacional de População de Rua. Com
início em abril de 2013, a prática teve 290 inscritos, sendo 144
beneficiários do Bolsa Família. Na primeira etapa, 135 alunos se
formaram, e parte deles já foi encaminhada a processos seletivos de
empresas parceiras.
Homenagem
Criado em 2009, o Prêmio homenageia a ex-secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha. O objetivo é reconhecer e valorizar as boas práticas de gestão e desenvolvimento da assistência social. Nascida em Montes Claros, formada em Fisioterapia e gestora de carreira, Rosani Cunha esteve à frente da Secretaria e do Bolsa Família de 2004 até sua trágica morte, aos 47 anos, em um acidente de carro na Argentina, em 1º de novembro de 2008. A filha de Rosani Cunha, Gabriela Cunha, recebeu um troféu em homenagem aos serviços prestados por sua mãe.
Criado em 2009, o Prêmio homenageia a ex-secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha. O objetivo é reconhecer e valorizar as boas práticas de gestão e desenvolvimento da assistência social. Nascida em Montes Claros, formada em Fisioterapia e gestora de carreira, Rosani Cunha esteve à frente da Secretaria e do Bolsa Família de 2004 até sua trágica morte, aos 47 anos, em um acidente de carro na Argentina, em 1º de novembro de 2008. A filha de Rosani Cunha, Gabriela Cunha, recebeu um troféu em homenagem aos serviços prestados por sua mãe.
Também
estiveram presentes na cerimônia o secretário extraordinário para
Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão e a secretária nacional de
Assistência Social, Denise Colin, ambos do MDS; a presidente do Conselho
Nacional de Assistência Social (CNAS), Luziele Tapajós; o diretor geral
de Programas Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Humano
do México, e Pedro Eduardo Silva Neto, representando os mais de 60
técnicos do MDS que participaram do ciclo de avaliação do Prêmio Rosani
Cunha de Desenvolvimento Social.
Leia aqui o catálogo completo das práticas
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