Bolsa Família melhora vida de comunidades e estimula crescimento do PIB

Na cidade e no campo, a transferência de renda associada a outros programas sociais transforma a vida de comunidades e gera retorno para a economia de todo o país: cada real investido em transferência de renda gera retorno de R$ 1,78 no PIB

O efeito mais imediato do Bolsa Família é o alívio da situação de pobreza, do ponto de vista monetário, para as 13,8 milhões de famílias que recebem o benefício. Mas o impacto da transferência de renda vai muito além disso. Além de melhorar a vida de cada família, o programa estimula o desenvolvimento da economia local. E, aliado a outros programas sociais que utilizam o Cadastro Único do governo federal como referência, o Bolsa Família tem transformado a realidade de comunidades inteiras.

Em Novo Hamburgo (RS), o ex-catador de materiais recicláveis Ernani da Rosa viu mudar a vida da sua família e de todos os seus vizinhos. Lá, o Cadastro Único assegurou moradia digna para dezenas de famílias em um residencial do Minha Casa, Minha Vida, construído no bairro Boa Saúde. Ernani havia perdido sua casa, erguida em local de risco, durante um deslizamento de terra. Junto com ela, foram-se todos os pertences da família. “Primeira coisa que eu precisei foi do cadastro do Bolsa Família e daí comecei a receber contribuição. Mais um pouquinho pra frente nós entramos no sistema Minha Casa, Minha Vida”, lembra.

Ernani foi morar no novo bairro, junto com outras famílias que, graças ao Cadastro Único, foram incluídas em programas sociais e deixaram a situação de vulnerabilidade. O efeito dessa mudança refletiu no comércio local. “A partir da chegada dos moradores do Minha Casa, Minha Vida, meu movimento passou a dobrar”, comemora a comerciante Rosange Belinos de Souza. “Em função deles vieram também os mercados grandes”, conta.

Além da comodidade para as famílias do novo bairro, a ampliação do comércio também trouxe mais empregos para os moradores. “A minha vida melhorou bastante, eu consigo manter a minha família. Eu consigo manter a minha filha. Eu agora estou respirando melhor”, diz, aliviado, Luís Fernando de Oliveira, que conseguiu um emprego de operador de loja em um supermercado aberto há pouco tempo no novo bairro.

Retorno

O efeito da política de transferência de renda sobre a economia brasileira é tema de um capítulo do livro Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania, que será lançado no dia 30 de outubro. O texto, assinado por três autores – entre eles o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri –, revela que cada real investido no Bolsa Família estimula um crescimento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. “Esses resultados sustentam a hipótese de que as transferências sociais voltadas para os mais pobres – principalmente as do Programa Bolsa Família – cumprem papel positivo importante para a dinâmica macroeconômica brasileira, além de contribuir para a redução da pobreza e desigualdade”, sustenta o texto.

Para o secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luís Henrique Paiva, o impacto da transferência de renda se amplia quando ela se associa a outros programas sociais que utilizam o Cadastro Único como base. Um exemplo, segundo ele, é a tarifa social de energia elétrica. “Antigamente, o desconto era dado a pessoas que consumiam pouco, mas não exatamente as mais pobres. Hoje, com a utilização do Cadastro Único como base, esse desconto vai para quem realmente tem a renda mais baixa e o recurso que a família deixa de gastar com energia também volta para a economia na forma de consumo”, explica.

O Cadastro Único, atualmente, é referência para 18 programas sociais do governo federal. Entre 2002 e 2013, o número de famílias inscritas cresceu de 5,5 milhões para quase 26 milhões. Isto significa que um quarto da população brasileira – constituído por famílias com renda mensal de até três salários mínimos – consegue acessar políticas públicas voltadas aos segmentos mais pobres graças a essa base de dados.

Mais da metade das famílias do Cadastro Único recebe o Bolsa Família. O benefício médio, que em setembro foi de R$ 152,35, abastece o comércio e faz girar o motor do desenvolvimento. “Esse novo nicho de mercado foi percebido ao longo desse período em função de aumento de renda da população e, em função disso, a gente cria investimento, novas oportunidades, vai pesquisando novos produtos”, explica o empresário Carlos Luís Sost, de Tupandi (RS).

No campo, cisternas melhoram convivência com a seca Enquanto nas cidades o desenvolvimento das comunidades mais pobres é alcançado graças à associação do Bolsa Família com programas como o Minha Casa, Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica e outros, no campo são as cisternas que, junto com a transferência de renda, ajudam as famílias de agricultores a impulsionar a economia e melhorar de vida. Especialmente as famílias que vivem no Semiárido Brasileiro e enfrentam os efeitos permanentes da seca. No Ceará, a família de Antônia das Graças, mais conhecida como Dona Gracinha, hoje consegue sobreviver da produção agrícola. Isso graças à cisterna de calçadão que foi instalada na comunidade da Caatingueirinha, onde ela vive, a 365 km de Fortaleza, na região da Serra do Pereiro. A cisterna de calçadão é uma tecnologia simples e barata de armazenamento de água. Com capacidade para 52 mil litros de água, ela abastece a produção de alimentos e a criação de pequenos animais. Para Dona Gracinha, que é beneficiária do Bolsa Família, a cisterna trouxe a chance de uma vida melhor para toda a comunidade. “Quando a gente começou a produzir, a gente começou a pensar em fazer uma feira da Agricultura Familiar no município pra aumentar a nossa renda”, conta. Junto com outras mulheres, ela sai de casa bem cedo. Às 6h, as mulheres da Caatingueirinha já estão a postos, na sede do município de Potiretama, vizinho à comunidade. “Através desse projeto, a gente pôde se relacionar mais com as comunidades, a gente pôde se relacionar mais com o povo”, avalia Naildes da Silva Mendes, uma das mulheres que participam da Feira da Agricultura Familiar. Para elas, mais do que o aumento da renda familiar, os programas sociais trouxeram o resgate da autoestima. “A gente tinha uma discriminação muito grande sim por ser pobre, hoje mudou totalmente a gente tem o apoio total.”