Ações do MDS vão reforçar a oferta de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Ater) e fomento e a compra de produtos para alimentação
animal e simplificarão as regras do Programa Cisternas para
universalizar o acesso à água
Brasília, 4 – O governo federal lança nesta
quinta-feira (4), em Salvador, o Plano Safra Semiárido, que traz um
conjunto de medidas para fortalecer a agricultura familiar e amenizar os
efeitos da seca sobre a produção agropecuária na região. A presidenta
Dilma Rousseff e os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, Tereza Campello, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas,
participam do evento.
Entre as medidas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que fazem parte do Plano Safra Semiárido está a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e de recursos de fomento para 30 mil famílias que já possuem tecnologias de acesso à água para produção. O valor do fomento será de R$ 3 mil, em recursos não reembolsáveis, para execução de projetos de estruturação produtiva.
Já para amenizar os efeitos da estiagem e prevenir as perdas de rebanhos de pequenos produtores rurais, o MDS e o MDA irão investir R$ 150 milhões neste ano. Como medida preventiva, serão adquiridas e doadas, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), sementes e mudas de produtos destinados à alimentação animal. Em caso de situação de emergência ou estado calamidade, o PAA ainda poderá comercializar aos agricultores familiares, com valor abaixo do mercado, alimentos para os rebanhos.
“É importante que o produtor tenha condições de suportar os períodos de estiagem. Para isso, temos que fazer pelo menos duas coisas: captar água, que estamos enfrentando com o Programa Cisternas, e aumentar a capacidade de estocar alimentos para os animais e assim não levar à situação de perda de rebanhos por falta de alimentação’’, explica o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos.
Acesso à água – Durante a solenidade, a presidenta Dilma assina também um decreto que regulamenta o Programa Cisternas e diminui a burocracia para a contratação e o repasse de recursos para a construção de tecnologias de captação de água para consumo humano e para a produção de alimentos. Com as mudanças, os contratos para construção de cisternas poderão ser feitos de forma direta, desde que elas sejam executadas pelas próprias comunidades junto com instituições locais não governamentais e redes oficiais de pesquisa. As novas regras permitem um repasse de recursos mais ágil e sem burocracia.
Segundo Campos, a alteração das regras vai apoiar o cumprimento da meta de universalização do acesso à água estabelecida pelo Plano Brasil Sem Miséria. “Este marco legal vai simplificar os procedimentos de quem executa e garantir a agilidade necessária para que a população que está sendo afetada pela seca possa ter uma capacidade de convivência com o Semiárido melhorada”. Até 2014, o governo federal pretende construir 750 mil cisternas na região.
Ainda durante o lançamento do Plano Safra Semiárido, MDS, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Fundação Banco do Brasil assinam acordo para a implementação de 20 mil tecnologias de acesso à água para a produção da agricultura familiar. A meta do Plano Brasil Sem Miséria é implantar 64 mil tecnologias de captação e armazenagem até 2014.
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Entre as medidas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que fazem parte do Plano Safra Semiárido está a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e de recursos de fomento para 30 mil famílias que já possuem tecnologias de acesso à água para produção. O valor do fomento será de R$ 3 mil, em recursos não reembolsáveis, para execução de projetos de estruturação produtiva.
Já para amenizar os efeitos da estiagem e prevenir as perdas de rebanhos de pequenos produtores rurais, o MDS e o MDA irão investir R$ 150 milhões neste ano. Como medida preventiva, serão adquiridas e doadas, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), sementes e mudas de produtos destinados à alimentação animal. Em caso de situação de emergência ou estado calamidade, o PAA ainda poderá comercializar aos agricultores familiares, com valor abaixo do mercado, alimentos para os rebanhos.
“É importante que o produtor tenha condições de suportar os períodos de estiagem. Para isso, temos que fazer pelo menos duas coisas: captar água, que estamos enfrentando com o Programa Cisternas, e aumentar a capacidade de estocar alimentos para os animais e assim não levar à situação de perda de rebanhos por falta de alimentação’’, explica o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos.
Acesso à água – Durante a solenidade, a presidenta Dilma assina também um decreto que regulamenta o Programa Cisternas e diminui a burocracia para a contratação e o repasse de recursos para a construção de tecnologias de captação de água para consumo humano e para a produção de alimentos. Com as mudanças, os contratos para construção de cisternas poderão ser feitos de forma direta, desde que elas sejam executadas pelas próprias comunidades junto com instituições locais não governamentais e redes oficiais de pesquisa. As novas regras permitem um repasse de recursos mais ágil e sem burocracia.
Segundo Campos, a alteração das regras vai apoiar o cumprimento da meta de universalização do acesso à água estabelecida pelo Plano Brasil Sem Miséria. “Este marco legal vai simplificar os procedimentos de quem executa e garantir a agilidade necessária para que a população que está sendo afetada pela seca possa ter uma capacidade de convivência com o Semiárido melhorada”. Até 2014, o governo federal pretende construir 750 mil cisternas na região.
Ainda durante o lançamento do Plano Safra Semiárido, MDS, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Fundação Banco do Brasil assinam acordo para a implementação de 20 mil tecnologias de acesso à água para a produção da agricultura familiar. A meta do Plano Brasil Sem Miséria é implantar 64 mil tecnologias de captação e armazenagem até 2014.
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