Bons resultados nas parcerias PBF com PSE e PME dependem da articulação de todas as áreas envolvidas Um dos caminhos para contribuir com o rompimento do ciclo de pobreza entre as gerações é viabilizar o acesso aos serviços essenciais nas áreas de Saúde, de Educação e de Assistência Social para crianças e adolescentes, acompanhados pelas condicionalidades de educação e de saúde do Programa Bolsa Família (PBF). Com este objetivo foram desenvolvidas ações complementares com programas estratégicos dos Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS) como a parceria entre os Programas Mais Educação (PME) e Bolsa Família (PBF), em 2011, e a implementação do Programa Saúde na Escola (PSE), em 2013. Parceria PBF com o Programa Saúde na Escola O Programa Saúde na Escola tem papel relevante na formação das crianças e adolescentes por meio de ações de atenção e promoção da saúde e prevenção de doenças. Assim como o PBF, o PSE também surge de forma intersetorial, instituído pelos Ministérios da Saúde e da Educação, por meio do Decreto Presidencial nº 6.286, em 2007, como resultado do esforço do Governo Federal em construir políticas integradas, articulando iniciativas de educação e de saúde para os estudantes da rede pública de ensino. Os componentes do PSE estão organizados em cinco eixos: I - Avaliação Clínica e Psicossocial; II - Ações de Promoção da Saúde e Prevenção de doenças e agravos; III - Educação permanente e capacitação de profissionais e de jovens; IV - Monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes; e V- Monitoramento e Avaliação do PSE. Os critérios para definir as escolas prioritárias no PSE são revistos pelos Ministérios da Saúde e da Educação a cada ano, por intermédio do Grupo de Gestão Intersetorial Federal (GTIF), que este ano contará com a presença do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Para 2013, as escolas prioritárias no PSE, além daquelas com a maioria de estudantes de famílias beneficiárias do PBF (“escolas maioria PBF”), são as creches, escola do campo, escolas que participaram do PSE em 2012, escolas que participaram do Programa Mais Educação em 2012 e escolas participantes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Em 2011/2012 havia critérios para a adesão dos municípios ao PSE. Esses critérios de adesão tiveram por base o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), a participação no Programa Mais Educação, e a cobertura populacional por Equipes de Saúde da Família. A partir de 2013 não há mais critérios. Todos os municípios brasileiros poderão aderir ao PSE. Tanto o Programa Saúde na Escola quanto o Mais Educação buscam ofertar ações qualificadas em educação e saúde para as crianças e adolescentes beneficiários do Programa Bolsa Família. Melhor ainda, se o PME e o PSE forem ofertados simultaneamente para as escolas de maioria PBF. Em 2012, de um universo de aproximadamente 30 mil escolas maioria PBF que participaram do PME ou PSE, cerca de 11 mil escolas foram contempladas em ambos os Programas. Em 2013, a meta é atingir a adesão (ou readesão) destas 30 mil escolas maioria PBF nos dois Programas. Em abril, o Ministério da Saúde lançará a adesão ao PSE. Mais informações no portal www.saude.gov.br/pse.
IMPORTANTE – Gestor, o trabalho intersetorial entre as áreas de Educação, de Saúde e de Assistência Social, em seu território, é fundamental para a oferta de ações qualificadas em educação e saúde à todos os educandos. É necessário que a Gestão do PBF reforce a estratégia de oferecer o PME e o PSE para as 30 mil escolas maioria PBF. Parceria PBF com o Programa Mais Educação Em 2012, o Mais Educação contava com 32 mil escolas e tem como foco, para 2013, a adesão de mais 15 mil novas escolas, totalizando 47 mil escolas. Nesse processo, a prioridade na adesão continua sendo para as escolas maioria PBF. Em 2012, 20,5 mil escolas maioria PBF passaram a oferecer educação integral com jornada ampliada de, no mínimo, sete horas diárias, pelo Programa Mais Educação. Entre as atividades ofertadas na educação integral estão: acompanhamento pedagógico; esporte e lazer; comunicação, mídias e cultura digital e tecnológica; cultura, artes; educação ambiental e desenvolvimento sustentável. Para 2013, a meta é de que mais 9 mil novas escolas maioria PBF façam a adesão ao PME o que, somado às 20,5 mil escolas que devem fazer a readesão, totalizarão 29,5 mil escolas maioria PBF no Programa Mais Educação. As adesões das novas escolas tiveram início em dezembro de 2012 e podem ser feitas até 30 de abril. As readesões das escolas que já integravam o PME em 2012 tiveram início no dia 20 de março e se estendem até o final de abril. As adesões e as readesões são realizadas pelas escolas, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O MEC e o MDS estão realizando diversas mobilizações para promover a adesão nos estados e municípios, como a realização de videoconferência, envio de ofícios, e-mails, informes, disponibilização de materiais orientadores e a lista de escolas pré-selecionadas, com identificação daquelas que são „maioria PBF‟. As informações estão disponíveis nos seguintes sistemas: Site MEC – lista nominal das escolas maioria PBF e o passo a passo para a adesão. Sistema Presença MEC (responsável pelo registro das condicionalidades de educação do PBF) – documentos e lista nominal das escolas maioria PBF. Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF), área de download – documentos, links e lista nominal das escolas maioria PBF. Assim, os responsáveis pelos Programas Mais Educação, Bolsa Família e pelo acompanhamento das condicionalidades de educação nos estados e municípios podem acessar os materiais necessários para a mobilização e a adesão das escolas
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