Ministra reforçou importância da participação dos parlamentares na divulgação das iniciativas do Brasil Carinhoso
Tereza Campello destacou papel dos parlamentares na divulgação da Ação Brasil Carinhoso junto ás prefeituras
Brasília, 17 –
O governo federal tem importantes iniciativas de superação da extrema
pobreza na primeira infância, reforçadas com o lançamento da Ação Brasil
Carinhoso, do Plano Brasil Sem Miséria, em maio do ano passado,
destacou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza
Campello, nessa terça-feira (16), durante o Seminário Internacional: Marco Legal da Primeira Infância,
na Câmara dos Deputados. Mas, segundo ela, é fundamental que os
parlamentares reforcem a divulgação dos programas que precisam da adesão
das prefeituras, para que possam ser expandidos.
A ministra citou como exemplo as iniciativas voltadas para as creches. No ano passado, 381,5 mil crianças foram cadastradas pelas gestões de 2.744 municípios. As prefeituras receberam repasses adicionais de até R$ 1.362 por ano para cada aluno do Bolsa Família. “Os recursos podem ser usados para manutenção de creches, compra de equipamentos educacionais, dentre outras ações.”
Outra medida é a antecipação do custeio para abertura de novas vagas em creches púbicas ou conveniadas. O governo federal antecipa até R$ 2.725 por ano para cada aluno. A ministra também destacou o aumento de 66% no valor repassado para merenda escolar.
Para ampliar os cuidados com a saúde na primeira infância, o Ministério da Saúde passou a distribuir sulfato ferroso, suplementação com megadoses de vitamina A, além de medicação gratuita contra asma. E, a partir deste ano, o programa Saúde na Escola chegará às creches.
A ministra também citou a Carta de Proteção e Atenção Integral às Crianças, assinada por vários ministérios, entidades da sociedade civil, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento prevê um conjunto de medidas voltadas à primeira infância nas áreas de saúde e assistência social.
O Seminário Internacional: Marco Legal da Primeira Infância vai até quinta-feira (18). A iniciativa reúne especialistas e parlamentares de vários países para debater a construção de um marco legal integrando as políticas públicas para gestantes e crianças.
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
A ministra citou como exemplo as iniciativas voltadas para as creches. No ano passado, 381,5 mil crianças foram cadastradas pelas gestões de 2.744 municípios. As prefeituras receberam repasses adicionais de até R$ 1.362 por ano para cada aluno do Bolsa Família. “Os recursos podem ser usados para manutenção de creches, compra de equipamentos educacionais, dentre outras ações.”
Outra medida é a antecipação do custeio para abertura de novas vagas em creches púbicas ou conveniadas. O governo federal antecipa até R$ 2.725 por ano para cada aluno. A ministra também destacou o aumento de 66% no valor repassado para merenda escolar.
Para ampliar os cuidados com a saúde na primeira infância, o Ministério da Saúde passou a distribuir sulfato ferroso, suplementação com megadoses de vitamina A, além de medicação gratuita contra asma. E, a partir deste ano, o programa Saúde na Escola chegará às creches.
A ministra também citou a Carta de Proteção e Atenção Integral às Crianças, assinada por vários ministérios, entidades da sociedade civil, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento prevê um conjunto de medidas voltadas à primeira infância nas áreas de saúde e assistência social.
O Seminário Internacional: Marco Legal da Primeira Infância vai até quinta-feira (18). A iniciativa reúne especialistas e parlamentares de vários países para debater a construção de um marco legal integrando as políticas públicas para gestantes e crianças.
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
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