Ministra reforçou importância da participação dos parlamentares na divulgação das iniciativas do Brasil Carinhoso
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Ubirajara Machado/MDS
Ubirajara Machado/MDS
Tereza Campello destacou papel dos parlamentares na divulgação da Ação Brasil Carinhoso junto ás prefeituras
Brasília, 17 –
O governo federal tem importantes iniciativas de superação da extrema
pobreza na primeira infância, reforçadas com o lançamento da Ação Brasil
Carinhoso, do Plano Brasil Sem Miséria, em maio do ano passado,
destacou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza
Campello, nessa terça-feira (16), durante o Seminário Internacional: Marco Legal da Primeira Infância,
na Câmara dos Deputados. Mas, segundo ela, é fundamental que os
parlamentares reforcem a divulgação dos programas que precisam da adesão
das prefeituras, para que possam ser expandidos.
A ministra citou como exemplo as iniciativas voltadas para as creches. No ano passado, 381,5 mil crianças foram cadastradas pelas gestões de 2.744 municípios. As prefeituras receberam repasses adicionais de até R$ 1.362 por ano para cada aluno do Bolsa Família. “Os recursos podem ser usados para manutenção de creches, compra de equipamentos educacionais, dentre outras ações.”
Outra medida é a antecipação do custeio para abertura de novas vagas em creches púbicas ou conveniadas. O governo federal antecipa até R$ 2.725 por ano para cada aluno. A ministra também destacou o aumento de 66% no valor repassado para merenda escolar.
Para ampliar os cuidados com a saúde na primeira infância, o Ministério da Saúde passou a distribuir sulfato ferroso, suplementação com megadoses de vitamina A, além de medicação gratuita contra asma. E, a partir deste ano, o programa Saúde na Escola chegará às creches.
A ministra também citou a Carta de Proteção e Atenção Integral às Crianças, assinada por vários ministérios, entidades da sociedade civil, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento prevê um conjunto de medidas voltadas à primeira infância nas áreas de saúde e assistência social.
O Seminário Internacional: Marco Legal da Primeira Infância vai até quinta-feira (18). A iniciativa reúne especialistas e parlamentares de vários países para debater a construção de um marco legal integrando as políticas públicas para gestantes e crianças.
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
A ministra citou como exemplo as iniciativas voltadas para as creches. No ano passado, 381,5 mil crianças foram cadastradas pelas gestões de 2.744 municípios. As prefeituras receberam repasses adicionais de até R$ 1.362 por ano para cada aluno do Bolsa Família. “Os recursos podem ser usados para manutenção de creches, compra de equipamentos educacionais, dentre outras ações.”
Outra medida é a antecipação do custeio para abertura de novas vagas em creches púbicas ou conveniadas. O governo federal antecipa até R$ 2.725 por ano para cada aluno. A ministra também destacou o aumento de 66% no valor repassado para merenda escolar.
Para ampliar os cuidados com a saúde na primeira infância, o Ministério da Saúde passou a distribuir sulfato ferroso, suplementação com megadoses de vitamina A, além de medicação gratuita contra asma. E, a partir deste ano, o programa Saúde na Escola chegará às creches.
A ministra também citou a Carta de Proteção e Atenção Integral às Crianças, assinada por vários ministérios, entidades da sociedade civil, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento prevê um conjunto de medidas voltadas à primeira infância nas áreas de saúde e assistência social.
O Seminário Internacional: Marco Legal da Primeira Infância vai até quinta-feira (18). A iniciativa reúne especialistas e parlamentares de vários países para debater a construção de um marco legal integrando as políticas públicas para gestantes e crianças.
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
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