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quarta-feira, 24 de abril de 2013

Plano Brasil Sem Miséria é a vitória da agenda social, diz ministra no Encontro Nacional do Congemas

Tereza Campello destaca avanços alcançados pelo país nos últimos anos, como a retirada de 22 milhões de beneficiários do Bolsa Família da extrema pobreza, o aumento do salário mínimo e a geração de cerca de 19 milhões de empregos formais
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Ubirajara Machado/MDS
Foto da ministra Tereza Campello falando na abertura do Encontro Nacional do Congemas. Clique na Imagem para Ampliar
Na abertura do Encontro Nacional do Congemas, Tereza Campello diz que Brasil Sem Miséria garante reconhecimento dos direitos do cidadão
São Paulo, 23 – O Plano Brasil Sem Miséria representa a vitória da agenda social e da garantia dos direitos da população. A avaliação foi feita pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante palestra sobre O Papel do Suas (Sistema Único de Assistência Social) na Agenda do Desenvolvimento do Brasil, na abertura do 15º Encontro Nacional do Congemas, nessa segunda feira (22), em São Paulo. “Finalmente, podemos dizer que não aceitamos mais que um brasileiro viva com renda menor que R$ 70 por mês.”

A ministra destacou que os investimentos em política social, a valorização do salário mínimo, a geração de aproximadamente 19 milhões de empregos formais e o fortalecimento da agricultura familiar foram essenciais para melhorar as condições de vida da população brasileira nos últimos dez anos.

Ao falar sobre a importância da assistência social para a inclusão da parcela extremamente pobre do país, Tereza Campello destacou que a busca ativa nos municípios fortaleceu não só o acesso aos benefícios de transferência de renda, mas também representa o reconhecimento dos direitos do cidadão, reafirmando o papel do Estado brasileiro.

“Nos últimos dez anos, dobramos o número de beneficiários do BPC [Benefício de Prestação Continuada]”, disse a ministra. “Além disso, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal vem se firmando cada vez mais como um instrumento de inclusão, permitindo o acesso a programas como o Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego], Mais Educação [escola em tempo integral] e o Minha Casa, Minha Vida.”

Acesso a serviços – De acordo com Tereza Campello, com o Brasil Sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff em 2011, o país conseguiu tirar da extrema pobreza 22 milhões de pessoas que recebem o Bolsa Família. Mas, acrescentou, é preciso garantir mais do que renda mínima: “Temos que oferecer acolhimento, apoio da assistência social e acesso a serviços públicos para assegurar a todos o reconhecimento do Estado”.

Segundo ela, o Plano Brasil Sem Miséria é a forma para continuar avançando. Para tanto, reforçou, é importante o trabalho conjunto dos governos federal, estaduais e municipais. “O mais difícil é garantir que o Estado chegue às regiões mais pobres. Por isso, precisamos investir para que as políticas alcancem as pessoas mais pobres." Nesse sentido, assinalou, o trabalho lá na ponta [nos estados e municípios] é essencial.

Durante o evento, o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) entregou prêmio em reconhecimento ao trabalho de Tereza Campello pelo desenvolvimento social no país.

O Encontro Nacional do Congemas prossegue até esta quarta-feira (24). Durante o evento, estão sendo promovidas oficinas temáticas sob a orientação de técnicos do MDS e professores universitários. Entre os temas, estão o reordenamento dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, Plano Viver Sem Limite, gestão financeira do Suas e incentivos à gestão e Programa Bolsa Família.

Raphael Rocha
Ascom/MDS
(61) 2030-1021

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